O Parlamento de Portugal se prepara para votar nesta sexta-feira um pacote de medidas que promete endurecer as normas para a permanência de estrangeiros no país. O principal ponto de alerta é a proposta que prevê o fim da autorização de residência para alunos matriculados em cursos profissionalizantes que não possuam visto prévio de estudo. A mudança afeta de imediato os brasileiros, que formam a esmagadora maioria dos estudantes nessas instituições.
O impacto nas salas de aula e nas oportunidades
A regularização por meio da educação técnica era uma das rotas mais viáveis para quem buscava se qualificar e entrar no mercado de trabalho europeu de maneira regular. Com o novo texto, a exigência do visto emitido ainda no país de origem passará a ser obrigatória. Isso na prática fecha as portas para quem já se encontra em território português e tenta usar as aulas como uma ponte legal para conseguir a documentação de residência.
Para ilustrar o tamanho do impacto, os brasileiros representam cerca de 75% dos alunos matriculados apenas no Centro de Formação Profissional Prepara Portugal, uma instituição de ensino desenhada especialmente para atender a comunidade estrangeira. O fundador da escola, Higor Cerqueira, questiona as novas barreiras criadas pelo governo europeu. Para o empresário, a aprovação da nova regra traz um “risco de limitar oportunidades de qualificação” para milhares de pessoas que chegam prontas para suprir a enorme carência de mão de obra local.
Pacote rígido e deportações aceleradas
O fim do benefício para os estudantes de cursos técnicos não é um movimento isolado do governo. A votação faz parte de um pacote mais amplo que ganhou o apelido no cenário político de trilogia contra a imigração. Além de barrar os alunos não documentados, as autoridades portuguesas já aprovaram recentemente novos mecanismos de controle que tornam os processos de deportação de imigrantes irregulares muito mais rápidos e rigorosos.
Profissionais que acompanham a rotina burocrática e jurídica do país apontam que o clima atual é de cerco fechado. O diagnóstico entre os especialistas do setor de mobilidade internacional é claro e mostra que a “atual estrutura da imigração de Portugal é para não facilitar”, criando um muro de exigências cada vez mais alto para quem sonha em recomeçar a vida do outro lado do oceano.
