O procurador-geral do estado do Texas, Ken Paxton, entrou com uma ação civil contra a Netflix. No processo, ele acusa a empresa de coletar dados pessoais de usuários de forma indevida e de adotar práticas que tornariam o serviço excessivamente viciante.
Segundo Paxton, a Netflix afirmou publicamente que havia limitado a coleta de informações de seus assinantes. No entanto, de acordo com a ação, a companhia continuaria reunindo uma grande quantidade de dados, que seriam usados para direcionar publicidade e, supostamente, compartilhados com empresas de marketing e corretoras de dados. O procurador sustenta que essas práticas teriam gerado bilhões de dólares em receitas para a empresa ao longo dos últimos anos.
O procurador também alega que, embora a plataforma afirme não coletar informações de crianças, haveria captação de dados de usuários mais jovens. Para o governo do Texas, a conduta levanta preocupações sobre privacidade, transparência e proteção de consumidores em um ambiente digital cada vez mais presente na rotina das famílias.
Netflix nega acusações e diz que segue a legislação
Em resposta, a Netflix informou que considera a ação sem fundamento. Em comunicado enviado à Agence France-Presse, a empresa afirmou que as acusações se baseiam em informações imprecisas e distorcidas.
A companhia destacou ainda que leva a proteção de dados de seus assinantes a sério e que cumpre as leis de privacidade e tratamento de informações em todos os países onde atua. A empresa também reiterou que adota políticas específicas para proteger menores de idade e garantir maior controle sobre o uso das informações pessoais.
Casos semelhantes já envolveram Meta e Google
A discussão sobre o suposto caráter viciante das plataformas digitais já chegou aos tribunais em outros casos. Recentemente, a Meta e a Google também enfrentaram processos nos Estados Unidos.
Em uma audiência realizada em Los Angeles, um júri entendeu que as empresas poderiam ser responsabilizadas pelos efeitos considerados viciantes do Instagram e do YouTube.
O caso contra a Netflix ainda está em fase inicial e será analisado pela Justiça norte-americana. Se a ação avançar, a decisão poderá ampliar o debate sobre privacidade de dados e os impactos do consumo excessivo de plataformas digitais.
