O Reino Unido vai proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais. O primeiro-ministro Keir Starmer fez o anúncio nesta segunda-feira, 15 de junho, e disse que o plano é ter a lei aprovada antes do Natal para que entre em vigor na primavera de 2027.
As plataformas afetadas são TikTok, Instagram, Facebook, X, Snapchat e YouTube.
Aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, ficam fora da proibição por enquanto, mas a medida também prevê restrições para jogos online e transmissões ao vivo acessadas por menores.
“As redes sociais estão tornando as crianças infelizes. Estão facilitando que agressores as assediem e podem estar prejudicando a saúde mental delas. Estão projetadas para ser viciantes”, disse Starmer em coletiva de imprensa em Downing Street.
O que muda além do acesso às redes
O pacote anunciado vai além do veto às redes sociais, o governo quer impor idade mínima de 18 anos para chatbots de inteligência artificial voltados a relacionamentos ou interações românticas.
Além disso, estuda obrigar pausas na rolagem infinita de conteúdo e restrições de uso durante a madrugada para menores de 18 anos.
Para usuários de 16 e 17 anos, as proteções mais rígidas ficam ativas por padrão, mas podem ser desativadas. A autoridade reguladora Ofcom ficou responsável por definir como será feita a verificação de idade pelas plataformas.
A decisão veio após consulta pública com 116 mil contribuições. Mais de 90% dos participantes apoiaram a proibição, segundo o governo britânico. A medida segue o modelo da Austrália, que aprovou uma lei semelhante em dezembro de 2025.
Resistência das big techs e debate internacional
YouTube e Meta alertaram que a proibição pode levar adolescentes a migrar para ambientes online menos seguros e sem supervisão. A embaixada dos EUA em Londres disse que regulações do setor devem respeitar garantias de liberdade de expressão.
No Brasil, o Projeto de Lei ECA Digital propõe proibir redes sociais para menores de 13 anos sem autorização dos responsáveis.
Além disso, a Lei Felca entrou em vigor no Brasil em 17 de março de 2026 e estabelece regras rígidas para a proteção de menores de 18 anos na internet, obrigando plataformas e jogos a implementarem controle parental e verificação real de idade.
No cenário global, Canadá, Turquia e países europeus como França e Dinamarca também estão em processo de criar restrições similares para jovens.
