A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto de lei que prevê a criação de corredores ecológicos em rodovias administradas pelo poder público e pela iniciativa privada. A proposta tem como objetivo reduzir o número de animais silvestres mortos em atropelamentos nas estradas brasileiras.
A medida surge em meio a um cenário preocupante. Estudos apresentados durante a tramitação do projeto apontam que cerca de 400 milhões de mamíferos, aves e répteis morrem todos os anos em rodovias do país. Além disso, aproximadamente 72% das unidades de conservação sofrem impactos diretos ou indiretos causados pela malha viária.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 466/2015, de autoria da deputada Duda Salabert. A proposta prevê a criação do Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e também do Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres.
Medidas incluem passagens para animais e redutores de velocidade
O projeto determina a realização de estudos técnicos para identificar os trechos com maior incidência de atropelamentos. A partir desse levantamento, poderão ser adotadas medidas como reforço na sinalização, instalação de redutores de velocidade e construção de passagens aéreas ou subterrâneas para permitir a travessia segura dos animais.
O cadastro nacional reunirá informações sobre espécies atingidas, regiões mais críticas e biomas afetados. Esses dados deverão orientar políticas públicas e ações de prevenção.
A proposta também inclui as ferrovias. Empresas concessionárias do setor terão de adequar seus contratos às novas regras, com possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em razão dos custos adicionais.
Segundo os estudos citados no projeto, as ferrovias brasileiras também causam grande impacto à fauna. Estima-se que cerca de 390 milhões de anfíbios, aves e mamíferos de pequeno porte, 55 milhões de animais de médio porte e 5 milhões de grandes animais morram todos os anos ao longo das linhas férreas do país.
