Quem anda pelas calçadas e ciclovias já reparou que as bicicletas elétricas viraram o meio de transporte favorito de muita gente, principalmente dos mais jovens. Elas são rápidas, práticas e ajudam a fugir do trânsito sem fazer esforço. Mas essa facilidade toda acabou acendendo um sinal de alerta vermelho. Por causa do aumento assustador no número de acidentes, novos projetos de lei querem colocar um freio de mão nessa história, proibindo que adolescentes abaixo de uma certa idade pilotem esses veículos e criando regras bem duras para circular por aí.
A discussão começou a ganhar força no Espírito Santo, mas já pegou carona em um projeto de lei nacional que está tramitando em Brasília e promete mudar a rotina de milhares de famílias.
O freio de mão na garotada: as novas propostas de idade mínima
A iniciativa de colocar ordem na bagunça começou na Câmara Municipal da Serra, no Espírito Santo, através do projeto do vereador Renato Ribeiro. Ele propôs o chamado “Programa Bike Segura” após notar um aumento preocupante de crianças de 10 ou 11 anos pilotando bicicletas elétricas em alta velocidade pelas calçadas, dividindo espaço com pedestres sem qualquer proteção. A ideia local é proibir o uso por menores de 16 anos.
Só que o assunto é tão sério que o debate já chegou na Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto federal (PL 4920/25) propõe uma idade mínima um pouquinho menor, de 15 anos, para todo o território nacional. O motivo de tanta pressa para aprovar essas leis são os dados trágicos deste ano de 2026: o estado do Espírito Santo já registrou 134 acidentes com bikes elétricas, deixando sete mortos, incluindo uma mulher de 57 anos que foi atropelada por um ônibus. Quase metade desses acidentes aconteceu justamente na cidade da Serra.
Passo a passo: o que muda se as leis forem aprovadas
A regulamentação foi desenhada para criar uma espécie de manual de sobrevivência nas pistas, organizando o trânsito do menor ao maior limite de velocidade.
- 1.Velocidade de tartaruga no calçadão: Nas calçadas e locais com grande fluxo de pessoas, o limite máximo será de apenas 6 km/h, garantindo que nenhum pedestre seja atropelado por susto.
- 2.Ritmo controlado nas faixas exclusivas: Ao entrar em ciclovias ou vias normais que não possuem faixas exclusivas para bikes, o condutor não poderá passar dos 25 km/h de velocidade.
- 3.Aceleração máxima permitida: Apenas em trechos urbanos muito específicos e devidamente autorizados pelas prefeituras é que a bicicleta elétrica poderá atingir o seu teto de 32 km/h.
- 4.Equipamentos obrigatórios de segurança: Ninguém poderá rodar sem capacete com viseira, campainha para alertar pedestres, retrovisores, além de farol branco na frente e luz vermelha na traseira.
Lado a lado: as regras da sua cidade contra o plano nacional
Para entender as semelhanças e diferenças entre o que está sendo discutido na Câmara local da Serra e o projeto que vale para o Brasil inteiro:
| O que está em jogo | Na proposta da Serra (ES) | No projeto de lei federal (Brasília) |
| Idade Mínima Permitida | Proibido para menores de 16 anos. | Proibido para menores de 15 anos. |
| Uso de Celular e Fones | Proibido usar fone ou mexer no celular sem viva-voz. | Proibido qualquer tipo de fone de ouvido ou uso de celular. |
| Punição para Modificações | O foco inicial é apenas na retenção e orientação. | Multa pesada, apreensão da bike e fechamento de oficinas. |
| Controle de Cadastro | Criação de um banco de dados municipal dos donos. | Criação de um Cadastro Nacional gratuito via CPF com QR Code. |
| Apoio das Escolas | Criação do “Selo Escola Cidadã” para quem ensinar trânsito. | Foco em campanhas educativas gerais nas redes de ensino. |
Celular, fones de ouvido e o cerco contra os aplicativos de entrega
Outro ponto que promete dar o que falar é o cerco fechado contra as distrações no guidão. Os dois projetos de lei deixam bem claro que vai rodar quem for pego usando fones de ouvido (que impedem o motorista de ouvir uma buzina ou o barulho do tráfego) ou digitando no celular enquanto pilota. Além disso, as propostas proíbem carregar caixas ou mochilas de carga gigantescas que tirem o equilíbrio do veículo, o que afeta diretamente o trabalho dos entregadores de aplicativos.
Em Brasília, inclusive, a corda vai apertar para as grandes empresas de tecnologia de entrega. Se o projeto federal passar, os aplicativos serão obrigados por lei a dar treinamentos de segurança viária para todos os seus entregadores cadastrados e fiscalizar se eles estão usando capacete regulamentado pelo Inmetro. Se a empresa fizer vista grossa e permitir que entregadores rodem fora das regras ou com bicicletas elétricas adulteradas com motores acima da potência permitida, o próprio aplicativo poderá ter as suas atividades suspensas no país, além de encarar multas milionárias em dobro.
