O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu um inquérito para analisar a possibilidade de tornar obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais da Brigada Militar em todas as unidades do Estado. A medida começou a ser discutida após uma sequência de casos recentes envolvendo denúncias de abusos cometidos por agentes durante ações policiais em diferentes regiões gaúchas.
A investigação foi instaurada no dia 4 de maio pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre. Entre os fatores que motivaram a apuração estão registros de tortura, abuso de autoridade e homicídios atribuídos a policiais militares em serviço.
Além dos episódios ocorridos no Rio Grande do Sul, o Ministério Público também leva em consideração decisões recentes do STF, que determinaram a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelas polícias de estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
Levantamento sobre estrutura e custos
No documento, o Ministério Público do Rio Grande do Sul destaca que os casos recentes reforçam a necessidade de ampliar mecanismos de fiscalização, transparência e responsabilização dentro das forças de segurança pública, especialmente em operações consideradas de maior risco.
Como parte do inquérito, será enviado um ofício ao secretário estadual da Segurança Pública, com cópias ao Comando-Geral da Brigada Militar e à Corregedoria-Geral da corporação, solicitando informações detalhadas sobre a atual estrutura de monitoramento da BM.
O Ministério Público quer saber quantas câmeras corporais estão disponíveis atualmente, quais batalhões já utilizam os equipamentos e se existe previsão para expansão do sistema em unidades como forças táticas, Batalhão de Choque e BOPE.
Também foi solicitado um levantamento sobre os custos estimados para implantar o uso obrigatório das câmeras em toda a corporação, incluindo manutenção dos equipamentos, armazenamento das imagens e treinamento adequado dos policiais militares.
