O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.359, que autoriza a liberação de até R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativo interessados na compra de veículos novos. A proposta integra o programa Move Brasil e busca incentivar a renovação da frota utilizada no transporte de passageiros em todo o país.
A medida estabelece critérios específicos para participação no programa. No caso dos motoristas de aplicativo, será necessário comprovar cadastro ativo na mesma plataforma há pelo menos 12 meses, além da realização mínima de 100 corridas nesse período.
Já os taxistas poderão acessar o crédito desde que estejam com o registro profissional regularizado junto ao órgão municipal responsável.
Programa deve impulsionar setor automotivo
A expectativa do governo é que a iniciativa também movimente o mercado de veículos, especialmente em cidades onde o transporte por aplicativo e os táxis têm papel importante na mobilidade urbana.
Apesar da publicação da medida provisória, alguns detalhes ainda devem ser regulamentados nos próximos dias. O governo ainda não informou, por exemplo, se o financiamento será exclusivo para veículos zero-quilômetro ou se poderá incluir seminovos.
Também não foram divulgadas informações sobre limite individual de crédito, taxa de juros ou critérios de aprovação bancária.
O texto da MP prevê que os recursos sejam destinados à compra de veículos de até R$ 150 mil, com possibilidade de financiamento em até 72 meses e carência de até seis meses, conforme as condições estabelecidas pelas instituições financeiras participantes.
No setor automotivo, concessionárias e empresários acompanham a medida com expectativa de aumento na procura por financiamentos e renovação de frota, principalmente entre profissionais que dependem do veículo como ferramenta de trabalho diária.
A expectativa é de que as primeiras liberações de crédito aconteçam ainda neste semestre, após a definição das regras operacionais e adesão dos bancos participantes.
