O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25) uma nova tentativa de aliviar o bolso dos motoristas diante da alta nos combustíveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria um subsídio temporário de R$ 0,44 por litro da gasolina.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses. A ideia é reduzir os impactos do aumento do petróleo no mercado internacional, que voltou a pressionar os preços nas últimas semanas.
O valor do auxílio será repassado diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o cálculo foi feito para tentar amortecer o reajuste sentido pelos consumidores.
Alta do petróleo preocupa governo
A disparada no preço do barril ganhou força após a escalada da tensão no Oriente Médio, que afetou o tráfego de navios no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas do petróleo mundial. Com isso, o barril voltou a superar os US$ 100 no mercado internacional.
Mesmo com o cenário de pressão externa, a Petrobras ainda não anunciou aumento no valor da gasolina vendida às distribuidoras.
Além da gasolina, o governo já vinha discutindo outras medidas para conter a alta dos combustíveis. Em abril, foi anunciado um pacote que inclui subsídios para diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além da suspensão de impostos federais sobre o biodiesel.
No caso do diesel, o desconto total pode chegar a R$ 1,52 por litro, considerando incentivos federais e estaduais já aplicados anteriormente.
O Executivo também editou recentemente uma medida provisória permitindo benefícios tributários envolvendo Cide e PIS/Cofins, tributos federais cobrados sobre combustíveis. A proposta abre espaço para reduzir impostos em momentos de forte alta do petróleo.
Hoje, os tributos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel.
Paralelamente, o governo tenta avançar no Congresso com um projeto que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel sempre que houver aumento expressivo das cotações internacionais.
