A Câmara dos Deputados avançou, nesta quarta-feira (27), em uma das discussões trabalhistas mais debatidas do país nos últimos meses. A comissão especial responsável pela análise da PEC do fim da escala 6×1 aprovou o texto que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A proposta foi aprovada por ampla maioria e agora segue para votação no plenário da Câmara, onde ainda precisará passar por dois turnos antes de chegar ao Senado. O tema mobiliza trabalhadores, empresários e sindicatos em todo o país, principalmente por mexer diretamente na rotina de milhões de brasileiros.
A principal mudança prevista no texto é a garantia de dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A ideia é encerrar gradualmente o modelo de escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para folgar apenas um.
Mudança será feita em etapas
A proposta estabelece um período de adaptação para empresas e trabalhadores. Caso a PEC seja promulgada, a jornada semanal cairá inicialmente para 42 horas após 60 dias. Depois de um ano, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas semanais.
Nesse período de transição, as empresas poderão reorganizar horários e turnos de trabalho para se adequar à nova realidade. O texto também permite ajustes por meio de acordos coletivos em categorias específicas, como saúde, segurança pública e transporte, setores que tradicionalmente trabalham com escalas diferenciadas.
Durante a votação na comissão, parlamentares chegaram a discutir a possibilidade de aplicação imediata das novas regras, mas a proposta foi rejeitada. A avaliação predominante foi de que empresas e empregadores precisam de tempo para adaptação operacional e financeira.
O texto também prevê tratamento diferenciado para pequenos negócios. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão ter regulamentações específicas futuramente, definidas por leis complementares.
A discussão sobre redução da jornada de trabalho ganhou força após movimentos semelhantes em outros países e diante do aumento dos debates sobre saúde mental, produtividade e qualidade de vida. Defensores da PEC afirmam que jornadas menores podem aumentar o bem-estar dos trabalhadores e melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
