O processo movido pelo motorista Antônio Pereira do Nascimento contra o Banco Bradesco ganhou um novo capítulo. A defesa apresentou um pedido de esclarecimento à Justiça após uma decisão que dispensou a oitiva de testemunhas e indicou que o caso está pronto para sentença.
Antônio ficou conhecido nacionalmente em 2023 após receber, por engano, uma transferência de R$ 131,8 milhões em sua conta bancária. O valor permaneceu disponível por cerca de sete horas até ser integralmente devolvido pelo motorista.
No ano seguinte, ele ingressou na Justiça reivindicando o direito a uma recompensa pela devolução do dinheiro, além de uma indenização por danos morais.
Defesa questiona decisão judicial
Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), os advogados do motorista protocolaram embargos de declaração em março deste ano, após o magistrado responsável pelo caso entender que não havia necessidade de produção de novas provas.
Na decisão, o juiz considerou desnecessária a realização de audiência para ouvir testemunhas e apontou que o processo reúne elementos suficientes para um julgamento antecipado.
Os embargos de declaração são um recurso utilizado para solicitar esclarecimentos quando uma decisão apresenta omissões, contradições ou pontos considerados obscuros. O pedido ainda está sob análise e dentro do prazo legal para apreciação.
Ação pede mais de R$ 13 milhões
A ação foi protocolada em julho de 2024. Nela, Antônio pede o pagamento de R$ 13,1 milhões a título de recompensa pela devolução do valor transferido indevidamente, além de R$ 150 mil por danos morais.
A defesa sustenta que o motorista sofreu forte pressão psicológica para devolver os recursos e afirma que pessoas teriam permanecido em frente à residência dele aguardando a restituição do dinheiro.
Os advogados também alegam que a intensa repercussão do caso provocou constrangimentos, exposição excessiva e impactos emocionais ao motorista.
Caso teve repercussão nacional
Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, Antônio chamou atenção ao devolver espontaneamente o valor milionário assim que identificou o erro bancário.
Na época, ele procurou a agência para comunicar o equívoco e providenciar a devolução dos recursos.
Em entrevista concedida após o episódio, o motorista comentou a situação com bom humor.
“Nunca vi um dinheiro desse na minha vida e não consigo nunca na minha vida, só se ganhar na Mega-Sena, e jogar eu não jogo. Então é difícil.”
Processo aguarda sentença
De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins, o processo estava pronto para julgamento quando os embargos foram apresentados pela defesa.
A Corte informou que o recurso deverá ser analisado nos próximos dias e que a sentença será proferida após o encerramento dessa etapa processual.
Procurado sobre o caso, o Banco Bradesco informou que não comenta processos em tramitação na Justiça.
