A cantora Shakira conseguiu uma importante vitória na Justiça da Espanha e deverá receber de volta mais de 55 milhões de euros após a anulação de uma cobrança fiscal referente ao ano de 2011. A informação foi divulgada pela AFP, com base em um documento judicial consultado nesta segunda-feira (18).
A decisão foi tomada pela Audiencia Nacional, tribunal especializado em casos financeiros complexos. A corte determinou que o Fisco espanhol devolva todos os valores pagos pela artista nesse processo, acrescidos dos juros legais acumulados ao longo dos anos.
O montante inclui mais de 24 milhões de euros em imposto de renda, cerca de 25 milhões de euros em multas, além de cobranças relacionadas ao imposto sobre o patrimônio e suas respectivas penalidades.
Disputa sobre residência fiscal
O processo tinha como ponto central a definição da residência fiscal de Shakira em 2011. Na época, a cantora já mantinha um relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué, então atleta do Barcelona, mas seguia viajando com frequência devido à carreira internacional.
A artista sempre afirmou que só passou a viver de forma permanente em Barcelona no fim de 2014. O tribunal concordou com esse entendimento e concluiu que a Receita não conseguiu comprovar que ela permaneceu mais de 183 dias em território espanhol em 2011, critério utilizado para definir a obrigação de pagar impostos no país.
Os conflitos entre Shakira e o Fisco espanhol se estenderam por vários anos. Em 2023, a cantora fechou um acordo para encerrar outro processo relacionado aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, evitando um julgamento público.
Além disso, a artista também pagou 6,6 milhões de euros em um procedimento envolvendo supostas irregularidades em sua declaração de imposto de renda de 2018.
O caso ganhou grande repercussão internacional e chegou a inspirar a série “Celeste”, baseada em uma investigação sobre evasão fiscal envolvendo uma estrela da música latina. Com a nova decisão, Shakira encerra mais um capítulo de uma longa disputa tributária na Espanha.
