Os municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira (8), a primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a Prefeitura de Cachoeira do Sul, o montante de R$ 3.426.807,34 incrementou os cofres municipais.
Ao todo, a União transferiu cerca de R$ 9,3 bilhões às prefeituras, valor aproximadamente 8% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando o montante ficou em R$ 8,6 bilhões.
Tradicionalmente, os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Neste primeiro decêndio de maio, porém, o pagamento foi antecipado para o primeiro dia útil anterior porque o dia 10 cairá em um domingo.
Na Região Sul, o maior repasse ficará com o Rio Grande do Sul, cujos municípios vão dividir mais de R$ 591 milhões.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é considerado uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Previsto na Constituição Federal, o fundo é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61