Crédito: Famurs
Na avaliação do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, o resultado das urnas do nas eleições municipais mostrou que a preocupação do eleitor foi com os problemas da sua cidade, deixando de lado questões estaduais e nacionais. Um cenário positivo, tendo em vista as dificuldades que o próximo ano trará aos novos gestores que terão de enfrentar a continuidade da pandemia junto das dificuldades financeiras e o aumento da procura por serviços públicos. Maneco chama atenção para o nível de reeleição, que teve um aumento no Estado. Em 2016 foram 115 prefeitos reeleitos. 2020 alcançou a marca de 211 – podendo subir ainda mais após o segundo turno em duas das cinco cidades gaúchas. “A pandemia acabou não influenciando, como alguns imaginavam”, destaca.
O presidente da Famurs pondera que os novos gestores e os reeleitos terão que trabalhar com pés no chão, promovendo gestões enxutas e com muita responsabilidade e transparência, para que cada comunidade saiba o que acontece e possa participar das decisões, também tendo a consciência de que o ano será difícil para os municípios e para a população em geral. O “mapa de forças” das prefeituras continua tendo o PP, MDB e PDT como líderes em números de eleitos e reeleitos. O PTB vem logo atrás.
Um sinal de alerta para a situação financeira dos municípios
Maneco Hassen acredita que a próxima legislatura será a pior das últimas décadas, cenário que inicia ainda na transição de apenas 45 dias, dificultando a troca de administração e equipes. Para ele, o momento de transição também é para se pensar em fatores que, a princípio, não existirão no próximo ano. “Podemos não ter auxílio emergencial, o que impacta a vida de milhares de pessoas que terão as suas necessidades aumentadas. Além disso, temos o auxílio dos municípios, que embora não tenha sido o ideal, foi importante, especialmente na equiparação do FPM aos mesmos níveis de 2019, o que acabou viabilizando que os municípios mantivessem minimamente as condições de prestação de serviços à população”, avalia Maneco, que também relembra os problemas relacionados à manutenção ou não das alíquotas de ICMS para o próximo ano. “Estamos defendendo que ela seja mantida, ainda que o governo do Estado tenha legitimidade e condições de propor alguma alternativa. Mas nos parece que a manutenção, sem haver novas elevações, é o caminho para que o Estado e os municípios possam manter suas receitas no patamar mínimo, viabilizando a prestação de serviços”.
Ainda em relação a majoração ou não das alíquotas do ICMS, Maneco Hassen acredita que a proposição deste tema polêmico faltando poucas semanas para o início de um novo pleito estava fadada a não dar certo. “A Famurs propõe, em contrapartida, que para além das propostas emergenciais necessárias para manter minimamente a receita do Estado e dos municípios, o governo possa liderar um processo de debate profundo sobre a reforma tributária a partir do próximo ano, viabilizando a votação em um período que não tenha eleições”, ressalta.
Para o presidente, o debate desses temas fica inviabilizado porque as eleições influenciam em temas como este. “Me parece que o caminho é aproveitar 2021 para definir com debate e muito diálogo os temas mais espinhosos que há muito tempo o Estado tem adiado. É necessário mais do que nunca aprofundar esse debate, para que possamos encontrar uma alternativa viável e para que o Rio Grande do Sul possa recuperar a sua capacidade de desenvolvimento”, enfatiza.
Quanto às finanças dos municípios, Maneco Hassen explica que a Federação está finalizando um levantamento detalhado, para que se possa viabilizar auxílio e parceria com as cidades gaúchas na busca por recursos para o fechamento de caixa. “Por se tratar de uma finalização de gestão e do período em que o administrativo tem a oportunidade de, eventualmente, ajustar as contas para entregar uma gestão correta ao próximo prefeito, a tendência é que tenhamos um final de ano muito difícil nos municípios e que haja a necessidade dos gestores adotarem ações para equacionar as contas nessa reta final”, justifica.
Em relação ao trabalho junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e ao Ministério Público (MP/RS), Maneco Hassen destaca uma postura compreensiva, de parceria e orientação. “Ao lado do TCE, emitimos uma cartilha de orientação, algo que nunca tinha sido feito na história. O objetivo era adotar ações preventivas com os municípios. Com o MP tem sido da mesma maneira. Eles têm enviado muitas recomendações aos prefeitos e prefeitas, a fim de prevenir algum erro de administração que possa surgir e que, eventualmente, possa se configurar em processo ou punição”, detalha.
O presidente espera que esse caminho seja mantido até a análise das contas, e que haja compreensão dos órgãos estaduais em relação ao ano atípico. “Isso não quer dizer que o TCE ou o MP deixarão erros dolosos passar em branco. O caso é de simples adaptação a este período que estamos enfrentando, e que, eventualmente, pode ocorrer um erro de administração ou alguma redução nos processos para poder viabilizar um atendimento rápido à população” explica Maneco, que ressalta que o trabalho junto às entidades tem sido feito com muito diálogo e participação.
Os desafios impostos pela pandemia continuam
Maneco Hassen destacou ainda que os desafios impostos pela covid-19 e o trabalho junto ao governo do Estado com a atualização de bandeiras terá sequência e, para isso, os novos gestores deverão passar por uma adaptação com esse cenário. Ele ressalta que o modelo implementado pelo Estado permite um acompanhamento a partir dos indicadores, o que faz com que a Federação trabalhe com o governo mantendo uma postura de muito respeito, ainda que em determinados momentos existam opiniões contrárias. “Sempre estaremos colaborando para avançar neste modelo, equilibrando as questões da saúde e questões econômicas com o período que estamos vivendo, de quase oito meses de pandemia. Acho que esse tem que ser o caminho até a chegada da vacina, de muito diálogo, compreensão e solidariedade”.
Maneco reafirma que todos devem continuar com a conscientização, com responsabilidade frente ao momento de pandemia. “Assim que iniciarem as novas gestões, a Famurs vai ampliar o diálogo com os novos prefeitos para que possamos ir equacionando as opiniões, auxiliando o governo do Estado com aquilo que estiver ao nosso alcance para poder adotar as medidas necessárias de acordo com esse momento”, declara.
Em relação a volta às aulas, pauta de frequente diálogo entre a Famurs e governo do Estado, Maneco Hassen acredita que o debate possa ser retomado a partir da chegada dos novos gestores e em parceria com o governador Eduardo Leite. “A partir do ano que vem, podemos fazer uma reorganização do ano letivo de forma coletiva, de uma maneira mais consistente, podendo cumprir os protocolos e dar mais segurança para as famílias e para que os servidores da educação possam retomar as atividades, ainda que gradativamente”, projeta.
