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domingo, 28 fevereiro, 2021 - 00:20
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E O DIÁRIO ELETRÔNICO? SAI OU NÃO?

Um gasto desnecessário. E quem paga a conta? A população por meio de taxas e impostos. Mas não sendo mais necessário gastar, por qual motivo seguir pagando? O questionamento vem de tempos por parte do contribuinte cachoeirense, mas uma sopro de expectativa voltou a circular com a posse do novo governo. No entanto, na prática, apenas a sequência de pagamentos que poderiam ser reduzidos com a implantação – imediata, caso determine assim a atual Administração Municipal – do Diário Eletrônico.

No Rio Grande do Sul e no Brasil, o crescimento do número de prefeituras que já aderiram ao sistema mostra o grau de responsabilidade dos gestores municipais com o dinheiro público, além da legalidade comprovada do Diário Oficial Eletrônico. Com maior agilidade e transparência, o sistema reduz drasticamente os gastos com publicações que não precisam mais ser feitas da maneira ultrapassada que a Prefeitura de Cachoeira do Sul vem insistindo nos últimos anos. Já o Diário Eletrônico é um serviço eletrônico de publicações de atos oficiais, permitindo que órgãos municipais possam realizar publicações exigidas por lei, mas sem impacto no bolso da comunidade. Ao contrário, ao economizar, a Administração Pública passa a contar com mais dinheiro para investir em reais melhorias para a população, incluindo ruas, segurança, saúde e até programas de geração de emprego, por exemplo. Ainda seria possível a construção de casas populares para atender a faixa populacional mais vulnerável socialmente.

Estimativas – que justificaram a implantação do mesmo sistema na Câmara de Vereadores em 2018 – indicam gastos desnecessários no montante aproximado de R$ 500 mil ao ano por parte da Prefeitura de Cachoeira do Sul. Assim, parte da renda gerada através do trabalho de cada morador do Município e que acaba servindo para pagar taxas e impostos vira moeda para custear o modelo arcaico de divulgação oficial da Prefeitura.

No seu plano de governo, o prefeito José Otávio Germano garantiu, no setor de “Modernização da Administração Pública”, um foco especial no economia de recursos dos cofres municipais, aliando a ação com medidas de resultem em agilidade nos processo. A lista de promessas inclui “promover a modernização no uso de ferramentas eletrônicas, possibilitando a digitalização de processos e seus trâmites de forma eletrônica, incrementando agilidade e diminuindo custos operacionais“, além de “assegurar a ampla transparência dos atos públicos municipais”. As duas iniciativas são características básicas do Diário Oficial Eletrônico, que pode ser implantado imediatamente e de maneira gratuita, dependendo apenas do ordem do prefeito. Caso exista dúvidas, a Câmara de Vereadores está á disposição desde 2018, quando implantou o sistema no Poder Legislativo Municipal.

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) também oferece todo o suporte necessário para as prefeituras interessadas em economizar dinheiro público com o Diário Eletrônico em atividade, tendo o respaldo legal dos órgãos de fiscalização de contas.

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