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quarta-feira, 30 setembro, 2020 - 06:49
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Denúncia de residencial irregular: Prefeitura encaminha respostas ao MP

Crédito: Reprodução

O Ministério Público deve iniciar a análise sobre as respostas encaminhadas pela Prefeitura sobre os questionamentos feitos a respeito das obra de um edifício na Rua 15 de Novembro, nas proximidades da Rua Silvio Scopel, em plena área central de Cachoeira do Sul. As perguntas foram motivadas por uma denúncia apurada pelo Ministério Público sobre irregularidades na edificação que podem colocar em risco a população, além do transtorno causado desde o começo dos trabalhos.


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Após uma nova vistoria realizada para a Prefeitura conseguir responder ao Ministério Público, uma nova avaliação foi formulada e encaminhada. Com base nas informações, uma decisão será tomada sobre a denúncia, podendo ser até mesmo pela interdição das obras no Residencial Nena, de responsabilidade da MVC Empreendimentos.

A Prefeitura deve divulgar as respostas repassadas ao Ministério Público nesta quarta-feira (9).

Segundo apurou a reportagem do Portal OCorreio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) também tem previsão de apurar o caso, de acordo com a inspetoria local. O Ministério Público ainda não apresentou sua posição sobre a denúncia. A empresa também segue sem manifestação, apesar dos clientes que já compraram apartamentos anteriormente e ainda aguardam satisfação a respeito.

Os pilares e parte do prédio estão sobre a calçada, ou seja, em via pública, o que não é permitido. Além de representar um perigo aos pedestres, ainda virou um transtorno desde o início das obras. Existe um recurso para prédio existente utilizar o chamado “enfeite”, previsto no Código de Obras do Município com até 20 centímetros de espessura e tem que ser removível. No entanto, no caso apurado pelo Ministério Público, após denúncia, a obra utilizou concreto e inviabilizou sua remoção, quando necessário.

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