A Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira do Sul poderá passar a conceder, anualmente, o Prêmio Mérito Educacional de Cachoeira do Sul, uma distinção voltada ao reconhecimento de projetos pedagógicos inovadores e de alto impacto desenvolvidos nas escolas da rede pública municipal — tanto da zona urbana quanto rural. A proposta está formalizada no Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, protocolado nesta quinta-feira (10) pelo vereador Ryan dos Santos Rosa (PT).
Conforme o texto do projeto, a honraria será destinada a dois projetos por ano, sendo um oriundo de escola da cidade e outro de escola localizada na zona rural. A ideia é valorizar iniciativas que se destaquem pela inovação, relevância pedagógica e contribuição efetiva à qualidade da educação no Município.
A solenidade de entrega dos prêmios será realizada durante a Semana do Município, comemorada em dezembro. No entanto, o projeto prevê a possibilidade de mudança na data, mediante definição prévia da Presidência da Câmara.
Escolha técnica
A escolha dos projetos premiados será feita por duas comissões distintas: o Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Sul (CME) será responsável pela avaliação das propostas das escolas urbanas, enquanto a Comissão Municipal para o Desenvolvimento da Educação do Campo (COMDECAMPO) avaliará os projetos das escolas rurais.
As escolas interessadas em participar deverão indicar seus projetos até o dia 25 de setembro de cada ano, com a apresentação de documentação específica, incluindo: nome da escola, localização, equipe responsável, relatório técnico e pedagógico do projeto, resultados alcançados e eventuais materiais comprobatórios, como fotos e vídeos.
Reconhecimento simbólico e institucional
De acordo com o projeto, o prêmio será composto por três itens: um diploma de mérito impresso em papel couchê e assinado pelo presidente da Câmara, uma placa comemorativa personalizada com identificação da escola, do ano e do projeto reconhecido, e ampla divulgação oficial por meio do site e das redes sociais da Casa Legislativa.
Incentivo à valorização da educação
Na justificativa do projeto, o vereador Ryan dos Santos Rosa argumenta que o prêmio busca reconhecer, valorizar e incentivar práticas educacionais transformadoras nas escolas públicas do município, destacando o protagonismo das comunidades escolares e a criatividade dos profissionais da educação.
Segundo ele, a proposta também pretende dar visibilidade a boas práticas, fortalecendo o papel da educação pública como eixo central do desenvolvimento social. “Trata-se de um reconhecimento simbólico, mas de grande impacto moral e institucional, que valoriza o esforço coletivo de professores, alunos e comunidades escolares”, afirma Ryan.
A implementação do prêmio não acarretará custos extras para o Executivo, uma vez que as despesas decorrentes da proposta serão arcadas com dotação orçamentária própria da Câmara de Vereadores.
Se aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação. A expectativa é de que a primeira edição do prêmio ocorra ainda em 2025.