Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total supera R$ 2 bilhões, valor cerca de 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Para Cachoeira do Sul, a projeção indica o repasse de R$ 753.220,80 aos cofres públicos municipais.
Municípios bloqueados no SIAFI
Embora o FPM seja destinado a todos os municípios brasileiros, alguns estão impedidos de receber os recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme lista atualizada até o dia 15, incluindo Caçapava do Sul. Confira a lista completa:
São Gabriel da Palha (ES)
São Francisco do Maranhão (MA)
Porto Real (RJ)
Rio das Flores (RJ)
Guamaré (RN)
Caçapava do Sul (RS)
Aquidabã (SE)
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos entre os municípios varia conforme a população e é atualizada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61