A Prefeitura de Cachoeira do Sul decretou situação de emergência no serviço público cemiterial diante do risco de esgotamento das vagas para sepultamentos nos Cemitérios Municipal e Jardim da Paz. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (23) pelo prefeito Leandro Balardin, por meio do Decreto nº 108/2026, após avaliações técnicas apontarem que a capacidade disponível poderá se esgotar em até 60 dias caso novas providências não sejam adotadas.
Conforme o decreto, a decisão foi motivada pela insuficiência de espaços mesmo após uma série de medidas administrativas adotadas nos últimos meses, entre elas a notificação de responsáveis por arrendamentos vencidos, a abertura e reutilização de carneiras irregulares e outras ações previstas na legislação municipal. Com a decretação da emergência, a Prefeitura passará a dar prioridade máxima aos procedimentos destinados à ampliação da capacidade dos cemitérios. Entre as medidas previstas estão a aceleração do licenciamento ambiental, elaboração de projetos de engenharia, construção de novas carneiras, regularização de jazigos e destinação de recursos orçamentários para execução das obras.
O decreto também determina que os processos de licenciamento, contratação e execução ocorram de forma simultânea sempre que possível, reduzindo o tempo de tramitação. Caso seja necessário e haja amparo legal, o Município poderá realizar contratação direta em caráter emergencial para garantir a continuidade do serviço.
Cada secretaria terá atribuições específicas durante a vigência da medida. A Secretaria de Infraestrutura Urbana ficará responsável por atualizar permanentemente o levantamento da oferta de vagas e da demanda por sepultamentos. Já a Secretaria de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação conduzirá os projetos e processos de contratação, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente dará prioridade aos licenciamentos. A Secretaria da Fazenda deverá assegurar a disponibilidade de recursos, e a Procuradoria-Geral do Município prestará suporte jurídico às ações.
A situação de emergência terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada caso o problema persista. Segundo a Prefeitura, o objetivo é evitar a interrupção do serviço cemiterial e garantir condições adequadas para a realização dos sepultamentos com dignidade e respeito às famílias.