O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) via o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode conceder a aposentadoria especial a profissionais expostos a agentes prejudiciais à saúde. A consequência é se aposentar mais cedo.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ela é destinada a profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, permitindo que se aposentem mais cedo do que os trabalhadores comuns.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar que esteve exposto a agentes prejudiciais à saúde durante sua atividade profissional. Além disso, é necessário cumprir uma carência de 180 meses de contribuição para o INSS.
Aposentadoria especial / Crédito: Freepik
Requisitos para aposentadoria especial
Os requisitos para a aposentadoria especial variam conforme o nível de risco da exposição:
- Baixo risco: 25 anos de profissão e idade mínima de 60 anos.
- Médio risco: 20 anos de profissão e idade mínima de 58 anos.
- Alto risco: 15 anos de profissão e idade mínima de 55 anos.
Profissões elegíveis
Diversas profissões são elegíveis para a aposentadoria especial. Confira algumas delas de acordo com o tempo de atividade especial necessário:
25 anos de atividade especial
- Aeroviário
- Enfermeiro
- Bombeiro
- Cirurgião
- Dentista
- Eletricista (exposição acima de 250 volts)
- Engenheiro químico
- Médico
- Jornalista
- Motorista de ônibus
- Trabalhadores em laboratórios químicos
Aposentadoria especial / Crédito: Freepik
20 Anos de Atividade Especial
- Extrator de mercúrio
- Fabricante de tinta
- Fundidor de chumbo
- Laminador de chumbo
- Trabalhador em túnel alagado
15 Anos de atividade especial
- Mineiro no subsolo
- Operador de britadeira subterrânea
- Perfurador de rochas em cavernas
Como solicitar a aposentadoria especial
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve seguir alguns passos importantes:
- Acessar o Meu INSS: Faça login com sua conta gov.br.
- Novo Pedido: Clique em “Novo Pedido” na tela inicial.
- Escolher a Opção: Selecione “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
- Atualizar Dados: Confirme e atualize seus dados pessoais.
- Informar Períodos de Exposição: Informe os períodos em que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde.
- Incluir Documentos: Anexe os documentos comprobatórios, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos médicos.
Tempo de retorno da aposentadoria especial
Após a solicitação, o INSS fará uma análise que pode durar até 45 dias corridos. Alguns casos têm prioridade, como pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes e lactantes.
Aposentadoria especial exige planejamento
A aposentadoria especial é um direito importante para aqueles que trabalham em condições insalubres. Certifique-se de reunir todos os documentos necessários e seguir os passos indicados para garantir seu benefício. Para mais informações, acesse o site do INSS ou ligue para o número 135.
Planejamento Previdenciário
Para decidir qual a melhor regra para sua situação, é essencial realizar um planejamento previdenciário com um advogado especializado. Este profissional analisará seu histórico de contribuições e ajudará a maximizar os benefícios, garantindo uma aposentadoria mais vantajosa.
Como se Preparar para a Aposentadoria: Dicas Essenciais
A aposentadoria é um marco importante na vida de qualquer trabalhador, representando o fim de uma jornada profissional e o início de uma nova fase. Preparar-se adequadamente para a aposentadoria é fundamental para garantir segurança financeira e bem-estar nessa etapa. Aqui estão algumas dicas essenciais para ajudar você a se preparar para a aposentadoria de forma eficaz.
1. Comece a planejar cedo
Quanto mais cedo você começar a planejar para a aposentadoria, melhor. Isso permite que você aproveite o poder dos juros compostos em seus investimentos e tenha tempo para ajustar seu plano conforme necessário.
2. Conheça as regras da aposentadoria
Fique atualizado com as regras de aposentadoria vigentes, especialmente após a Reforma da Previdência. Entender os requisitos de idade mínima, tempo de contribuição e as diferentes regras de transição pode ajudá-lo a planejar melhor quando e como se aposentar.
3. Estabeleça metas financeiras
Defina quanto dinheiro você precisará para manter seu estilo de vida durante a aposentadoria. Considere todas as suas despesas, incluindo moradia, alimentação, saúde, lazer e outros custos. Ter uma meta clara ajuda a criar um plano de poupança mais eficiente.
4. Contribua regularmente para a Previdência
Garanta que você está contribuindo regularmente para o INSS ou para um plano de previdência privada. Essas contribuições são essenciais para garantir que você tenha um benefício adequado na aposentadoria.
5. Invista em diversificação
Diversifique seus investimentos para reduzir riscos. Considere uma combinação de ações, títulos, fundos imobiliários e outros ativos. A diversificação pode proteger seu portfólio contra a volatilidade do mercado e proporcionar um crescimento mais estável ao longo do tempo.
6. Considere um Plano de Previdência Privada
Além do INSS, considere investir em um plano de previdência privada, como o PGBL ou VGBL. Esses planos oferecem benefícios fiscais e podem ser uma boa forma de complementar sua aposentadoria.
7. Mantenha-se informado sobre sua situação previdenciária
Acompanhe regularmente seu extrato de contribuições previdenciárias para garantir que todas as suas contribuições estão sendo contabilizadas corretamente. Isso ajuda a evitar surpresas desagradáveis quando chegar a hora de se aposentar.
8. Reduza dívidas
Antes de se aposentar, trabalhe para reduzir ou eliminar suas dívidas. Pagar menos juros e ter menos compromissos financeiros mensais libera mais renda para aproveitar durante a aposentadoria.
9. Planeje seus gastos
Elabore um orçamento detalhado que inclua todas as suas despesas esperadas durante a aposentadoria. Saber exatamente quanto você precisa para viver confortavelmente ajuda a evitar gastos excessivos e a administrar melhor seu dinheiro.
10. Cuide da Saúde
Manter-se saudável é crucial para aproveitar a aposentadoria. Faça exames médicos regulares, adote uma alimentação balanceada e pratique exercícios físicos. A saúde preventiva pode reduzir despesas médicas no futuro.
11. Considere trabalhar em meio período
Se possível, considere a opção de trabalhar em meio período após se aposentar. Isso pode não apenas proporcionar renda adicional, mas também manter você ativo e socialmente envolvido.
12. Consulte um planejador financeiro
Um planejador financeiro pode fornecer orientação especializada e ajudar a desenvolver um plano personalizado para sua aposentadoria. Eles podem analisar suas finanças, sugerir investimentos e estratégias de poupança, e ajudar a garantir que você está no caminho certo para uma aposentadoria tranquila.