STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria
A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo
Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no Diário Oficial
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com
“Se fosse prefeito, ficaria próximos 30 dias em Brasília”, dispara José Otávio sobre FAPS
Os debates intensos em Brasília para incluir estados e municípios na Reforma Previdenciária. O período, na opinião do ex-deputado José Otávio Germano, é oportuno para
Intersindical realiza painel sobre o movimento social
A Intersindical de Cachoeira do Sul, que congrega cerca de 26 entidades sindicais, sociais e estudantil promove juntamente o Sindicato dos Professores (Siprom), um painel
INSS começa a pagar primeira parcela do 13º dos aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data
Idade mínima para aposentadoria de policiais segue em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos
Trabalhador rural que pedir aposentadoria terá autodeclaração validada pelo INSS
Os trabalhadores rurais que pedirem aposentadoria a partir da próxima quarta-feira (20) terão suas autodeclarações validadas pelas próprias agências do INSS. Após abolir a aceitação
Proposta para reforma da Previdência abrange setores público e privado
O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Conforme
Aposentadoria: idade mínima de 62 anos para homens e 57 mulheres
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende propor idade mínima para a aposentadoria de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres. Em entrevista
Aposentadoria tem novo cálculo a partir desta segunda-feira
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição muda a partir desta segunda-feira (31) com a entrada em vigor de uma regra implementada por lei