Uma simples caminhada por Cachoeira do Sul com a cartilha das calçadas divulgada pela Prefeitura para justificar suas notificações suscitará uma pergunta: vale para todos? Afinal, em plena área central já é possível constatar edificações aprovadas pela mesma Prefeitura, apesar de denúncias sobre invasão de calçada. Ou seja, o documento orienta em um sentido que não está aplicado na prática.
Em um dos trechos da cartilha, uma imagem chama a atenção:
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Uma das polêmicas envolvendo denúncia de invasão de calçada e consequente prejuízo para a comunidade está em um edifício no cruzamento das ruas 15 de Novembro e Silvio Scopel. O caso foi parar na Justiça, colocando a construtora e a Prefeitura no banco dos réus. Ao circular pelo local e comparar com as imagens que deveriam servir de referência na cartilha, a diferença é visível.
Em uma das mensagens que a reportagem do Portal OCorreio recebeu após divulgar o trabalho de fiscalização da Prefeitura aos proprietários de imóveis sobre a conservação das calçadas, o leitor questiona o exemplo que deveria partir da própria Administração Municipal. “Só o cidadão trabalhador e que já ganha pouco vai precisar fazer isso? Vamos ver como vai ficar! Antes de cobrar do filho, o pai deve dar o exemplo. Foi assim que fui ensinado”, destaca o contato feito com a redação.
Em outro trecho da cartilha, a orientação é “oferecer acessibilidade, assegurando completa mobilidade dos usuários”. A denúncia sobre irregularidades no edifício da 15 de Novembro com a Silvio Scopel está baseada também na falta de atenção a respeito, uma vez que atinge a mobilidade também aos cadeirantes, por exemplo, em função da falta de espaço na competição entre estrutura levantada e a via.
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Outra imagem que integra a cartilha indica mais uma diferença entre o que a Prefeitura orienta e a realidade em parte das calçadas pela cidade. Na ilustração, um cadeirante e um pedestre circulam no mesmo trecho na frente de um prédio. Nenhum dos elementos está presente no cenário resultante da quadra onde foi construída a edificação denunciada ao Ministério Público. Apesar disso, o empreendimento recebeu aval.
Ao impactar a circulação ao seu redor, o edifício que é alvo da denúncia acaba sendo lembrado em debates no segmento imobiliário e em pautas que envolvem a manutenção do passeio público. Prefeitura e a construtora que viraram rés no caso foram provocadas a prestarem esclarecimentos para Justiça, mas não divulgaram posição sobre a situação ao público.
Para sanar dúvidas sobre a cartilha e mais informações a respeito das reformas e construção de calçadas, a comunidade pode procurar contato com a Secretaria de Obras, na Rua Riachuelo, 678, ou pelo telefone 51 3724-6123.
Imagem promocional de residencial denunciado tem diferenças em relação ao verificado após sua conclusão, inclusive sobre como ficaria a calçada, mas empreendimento acabou aprovado assim mesmo / Crédito: Reprodução
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