Impasse a partir de denúncias sobre irregularidades gera desconfiança sobre edifício

Por 8 de outubro de 2021

Sem movimentação divulgada dentro do processo desde o dia 29 de julho pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por motivação das denúncias de irregularidades em uma edificação levantada no cruzamento da 15 de Novembro com a Silvio Scopel, na área central de Cachoeira do Sul, a situação é um transtorno no cotidiano da comunidade. O espaço ocupado pela estrutura obriga pedestre a redobrarem sua atenção com a movimentação da via para seguir seu caminho. Além disso, cadeirantes precisam mudar de rumo pela inviabilidade de exercerem o direito de ir e vir no trecho. O motivo? A dificuldade gerada para que consigam subir na calçada.

Apesar da falta de uma posição definitiva manifestada pela Justiça a respeito, a Prefeitura optou por liberar a documentação para a venda de unidades internas. O receio nas conversas sobre o prédio desde o início da polêmica é a possibilidade de prejuízos aos compradores, conforme desdobramento futuro da análises judiciais sobre as denúncias encaminhadas. Já para quem passa pela área da cidade, chama a atenção pela invasão o vazio de apartamentos, sinalizando a demora na sua ocupação no mesmo passo das indefinições em torno do caso.

Crédito: Reprodução

Em uma das últimas movimentações do processo, o juiz Leonardo Bofill Vanoni pedia explicações para a Prefeitura e MVC Empreendimentos, empresa responsável pela construção do edifício denunciado.

Conforme o também juiz de Direito, Daniel André Köhler Berthold, a denúncia que motivou a abertura de processo liga as irregularidades do prédio com o aval indevido da Prefeitura. “Tudo brotou em decorrência de denúncia, feita ao Ministério Público, de que houve violações à ordem urbanística”, destacou o juiz durante a tramitação. Ainda de acordo com Berthold, a denúncia indicou que a construção resultou no “avanço sobre o passeio público, o que ocorreu, segundo o Órgão Ministerial, com a chancela irregular do Município, pois em desacordo com a legislação municipal”.

As restrições da pandemia acabaram afetando o andamento da análise da Justiça em relação ao caso, impedindo a realização de audiência no prédio do Fórum. Com isso, o juiz Leonardo Bofill Vanoni sugeriu a substituição da prova oral por respostas escritas, disponibilizando acesso ao ambiente virtual para testemunha.

Desde o começo da investigação a partir da denúncia de irregularidades que podem colocar em risco o edifício, moradores e comunidade, a Prefeitura segue sem manifestação pública a respeito, mas acabou virando ré da Justiça juntamente com a empresa construtora em função do caso.