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Um grupo formado por artistas, produtores e culturais e membros de entidades estaduais esteve reunido para discutir a organização e efetivação da Lei 195/22 Paulo Gustavo em Cachoeira do Sul. O primeiro encontro – realizado na sábado – buscou detalhes sobre os processos obrigatórios a serem conduzidos pelo Município. Com a participação on-line de Dinorah Araújo – membro do Comitê Estadual Paulo Gustavo – e a presença de Plínio Mósca – conselheiro estadual de Cultura, foi dado início ao processo, pela sociedade civil, para o cumprimento de um dos critérios que é a oitiva. Conforme divulgação do grupo, “o poder público (Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais) não se manifestou sobre nenhuma forma de consulta popular para a elaboração do Plano de Ação do Município, até o momento”.
De acordo com informação de Dinorah Araújo, os processos já deveriam estar em andamento. Conforme a lei, o prazo para envio do plano, após a regulamentação da lei, é “curto e precisa ser construído com a sociedade civil”, o que gerou a mobilização do grupo.
O poder público deve organizar e chamar para audiências públicas, assembleias ou oitivas de forma aberta, com ampla divulgação para garantir a participação do maior público possível, entre artistas, entidades culturais e fazedores de cultura local.
“Você artista e fazedor de cultura participe e contribua para que Cachoeira do Sul não perca esse recurso e para que possamos de fato ter uma política cultural efetiva que valorize nossos trabalhos e fortaleça a cadeia produtiva da cultura que também movimenta a economia do Município” – trecho de comunicado do grupo
A próxima oitiva será na quinta-feira, às 14 horas, na Casa de Cultura, com a presença da secretária municipal de Cultura Clarisse Almeida e integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Presentes na primeira oitiva:
Claudinha Teixeira – Consultora em acessibilidade
Duda Timm – Atriz
Eduarda Rodrigues – Fotógrafa (Inspira Produtora)
Fernanda Florence – Atriz e cantora
Flávio Gomes de Lima – Advogado
Helena Carolina – Atriz e iluminadora
Júlio Michels – Produtor áudio visual (Opção A Produtora)
Lu Canto – Artesã
Mariana Carlos – Professora
Marô Vieira da Cunha – Produtora Cultural e Jornalista
Mirela Kruel – Diretora de Cinema
Náthaly Weber – Produtora Cultural (Saia Rodada)
Thiago Beckenkamp – Produtor áudio visual (Inspira Produtora)
Toni Andrade – Músico
Vanius Rocha – Ator (Boal Produções)
Associação de Amigos da Fazenda Tafona
Associação Rainha Ginga
Revirado Coletivo