Em ato realizado no início da tarde desta quarta-feira (20), no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa, foi instalada a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, sob a presidência da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A parlamentar contou ter começado a trabalhar com o tema há um ano e oito meses, quando uma audiência pública, com a presença de cinco secretarias, discutiu o problema dos dejetos animais e seus impactos. Foi criado, a partir daí, um grupo de trabalho para aprofundar o estudo de viabilidade de projetos de biodigestores, que realizou oficinas e debates regionalizados.
Em maio de 2018, a deputada entregou ao governador José Ivo Sartori o Programa Pró-Biodigestores, como sugestão de se tornar um programa de Estado, e protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 86 2018, propondo uma política de incentivo à geração de energia a partir de resíduos orgânicos da cadeia produtiva. Agora, com a Frente Parlamentar, a deputada pretende avançar no tema com a realização de debates, no mês de abril, e de um seminário.
Edital da Sulgás
O secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira, relatou como se deu o acolhimento do projeto apresentado pela deputada ao governador Sartori no ano passado. Disse que, a partir da análise das sugestões, a conclusão dos técnicos envolvidos foi que a melhor alternativa seria mudar o Programa Gaúcho de Geração de Biometano para Programa Gaúcho de Geração de Biogás e Biometano. Disse que não havia programa tão complexo e importante na Secretaria como esse, por seu impacto, e informou que, no dia 26 de março, a Sulgás publicará um edital para a aquisição da primeira leva de gás biometano.
Também presente à cerimônia, a deputada Franciane Bayer (PSB) colocou-se à disposição para os debates e saudou os projetos como solução “dois em um”, por incentivar a geração de energia e, ao mesmo tempo, reduzir os resíduos, que são um problema grande, segundo ela.
Ainda participaram da instalação da Frente Parlamentar o pró-reitor da UERGS, Rafael Haag, a secretária-geral da UVERGS, vereadora Cristina Rohde, entre outras autoridades.