O Governo do Estado pagou, nesta sexta-feira (24), o segundo lote dos recursos previstos pelo programa “Volta por Cima” para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024. O benefício – que inclui Cachoeira do Sul e Paraíso do Sul – foi creditado no Cartão Cidadão de 32.062 famílias de 151 municípios.
O valor do lote soma R$ 80.155.000 em apoio financeiro por parte do Executivo gaúcho. Foram destinados R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes critérios:
- ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;
residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado; - ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;
- constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.
Para saber se foram contemplados com o benefício nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site SOS Enchentes.
O valor inicial de R$ 50 milhões destinado para esta edição do Volta por Cima recebeu a suplementação de mais R$ 50 milhões. A gestão do recurso do programa compete à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão e da Fazenda. Desde junho de 2023, mês de lançamento do Volta por Cima, já foram pagos 62,8 mil benefícios, totalizando mais de R$ 135,8 milhões.
Para saber se foi beneficiado pelos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número de CPF
Pagamento
O valor do benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso, a partir desta sexta-feira, os beneficiários do segundo lote que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa do governo.
Em Cachoeira do Sul, a entrega dos cartões ocorre na agência do Banrisul, na Rua 7 de Setembro, 1.560.
Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir do dia 13 de junho (data sujeita à alteração devido a condições de logística). Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas, e aos sábados, das 8 horas às 14 horas) e solicitar a emissão da segunda via.
Identificação por mapeamento
A partir de trabalho coordenado pela Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), foi realizado um mapeamento de áreas atingidas pelos eventos climáticos com uso de imagens de satélite e informações repassadas pelas secretarias estaduais.
Com a área delimitada, ocorre o cruzamento das informações com os endereços das famílias que constam no banco de dados do CadÚnico. Desse modo, são identificadas as famílias das áreas afetadas que tenham as características de renda definidas na edição do programa. Com o novo método, famílias aptas a receber o benefício são identificadas sem a obrigatoriedade do cadastro no Volta por Cima. O lote creditado nesta sexta-feira foi o primeiro a utilizar a nova metodologia para o pagamento do benefício.
Caso alguma família se enquadre nos critérios do programa e não receba os recursos, deve entrar em contato com as equipes de Assistência Social do município em que reside para ser cadastrada da mesma forma como já vinha ocorrendo.
Cadastro
As equipes das secretarias municipais de Assistência Social ou congêneres têm prazo de 30 dias, a partir da data do recebimento de ofício enviado pela Sedes com orientações, dados de acesso e senha, para cadastrarem as famílias que atendam aos requisitos do decreto no formulário disponibilizado pelo programa. Cidadãos não podem se cadastrar diretamente, pois apenas as equipes municipais têm acesso ao formulário.
É necessário que o município e os cadastradores designados firmem e enviem à Sedes termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário estadual de Desenvolvimento Social.
O programa
O programa Volta por Cima foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, e tem como objetivo oferecer auxílio financeiro às famílias vítimas de eventos meteorológicos adversos. Para cada caso, são editadas regras específicas por meio de decreto. Este define o orçamento, a pasta que coordena a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.
Confira a lista de municípios com beneficiários:
Municípios com beneficiários – 2º lote (Decreto Estadual 57.607)
1 Agudo
2 Alegrete
3 Alto Feliz
4 Alvorada
5 Ametista do Sul
6 Anta Gorda
7 Arambaré
8 Araricá
9 Arroio do Meio
10 Arroio do Tigre
11 Arroio Grande
12 Arvorezinha
13 Barão de Cotegipe
14 Barra do Ribeiro
15 Bom Retiro do Sul
16 Brochier
17 Caçapava do Sul
18 Cacequi
19 Cachoeira do Sul
20 Cachoeirinha
21 Cacique Doble
22 Caiçara
23 Camaquã
24 Campo Bom
25 Campos Borges
26 Candelária
27 Canela
28 Canoas
29 Capão da Canoa
30 Capela de Santana
31 Capitão
32 Capivari do Sul
33 Caxias do Sul
34 Charqueadas
35 Colinas
36 Cotiporã
37 Crissiumal
38 Cristal
39 Cruzeiro do Sul
40 Dilermando de Aguiar
41 Dois Lajeados
42 Dona Francisca
43 Doutor Maurício Cardoso
44 Doutor Ricardo
45 Eldorado do Sul
46 Encantado
47 Erval Seco
48 Espumoso
49 Esteio
50 Estrela
51 Estrela Velha
52 Farroupilha
53 Faxinal do Soturno
54 Feliz
55 Fontoura Xavier
56 Forquetinha
57 Frederico Westphalen
58 General Câmara
59 Gramado
60 Gramado dos Loureiros
61 Gravataí
62 Guaíba
63 Guaporé
64 Harmonia
65 Ibarama
66 Igrejinha
67 Imigrante
68 Itaara
69 Itaqui
70 Itati
71 Jaguarão
72 Jaguari
73 Lajeado
74 Machadinho
75 Manoel Viana
76 Maquiné
77 Marau
78 Marques de Souza
79 Mata
80 Montenegro
81 Muçum
82 Nonoai
83 Nova Bréscia
84 Nova Palma
85 Nova Petrópolis
86 Nova Prata
87 Nova Santa Rita
88 Novo Hamburgo
89 Palmares do Sul
90 Panambi
91 Pantano Grande
92 Paraíso do Sul
93 Pareci Novo
94 Parobé
95 Paverama
96 Pedro Osório
97 Pelotas
98 Porto Alegre
99 Porto Lucena
100 Porto Xavier
101 Pouso Novo
102 Putinga
103 Quaraí
104 Relvado
105 Restinga Sêca
106 Rio Grande
107 Rio Pardo
108 Roca Sales
109 Rodeio Bonito
110 Rolante
111 Sagrada Família
112 Santa Cruz do Sul
113 Santa Maria
114 Santa Tereza
115 Santiago
116 Santo Ângelo
117 Santo Antônio da Patrulha
118 São Borja
119 São Francisco de Assis
120 São Jerônimo
121 São João do Polêsine
122 São Leopoldo
123 São Martinho da Serra
124 São Pedro da Serra
125 São Sebastião do Caí
126 São Sepé
127 Sapiranga
128 Sapucaia do Sul
129 Segredo
130 Serafina Corrêa
131 Sério
132 Silveira Martins
133 Sinimbu
134 Sobradinho
135 Tapes
136 Taquara
137 Taquari
138 Teutônia
139 Travesseiro
140 Três Coroas
141 Três Forquilhas
142 Triunfo
143 Tucunduva
144 Tunas
145 Uruguaiana
146 Vale do Sol
147 Venâncio Aires
148 Vera Cruz
149 Viamão
150 Vila Nova do Sul
151 Vitória das Missões