O Governo do Estado pagou o nono lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para famílias vítimas das chuvas intensas no Estado no período entre 1º de janeiro e 31 de maio. Cachoeira do Sul integra a lista de 105 municípios contemplados (confira abaixo).
O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de 11.303 famílias, totalizando R$ 28.257.500 em apoio financeiro por parte do Executivo gaúcho. Com o novo repasse, a edição do programa soma R$ 223.695.000 em benefícios já concedidos, tendo contemplado 89.478 famílias.
No Município, a retirada do cartão deve ser feita na agência do Banrisul localizada na Rua Sete de Setembro, 1.560, Centro.
Foram destinados R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes critérios:
- ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos meteorológicos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;
- residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo Governo do Estado;
- ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;
- constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos meteorológicos.
Para saber se têm direito ao benefício ou se foram contemplados nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site SOS Rio Grande do Sul.
Além do valor de R$ 210 milhões já destinado para esta edição do Volta por Cima, foi realizado um novo aporte de mais R$ 30 milhões. A gestão do recurso do programa compete à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz).
O Volta por Cima integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
O valor total dos recursos repassados nesta edição do Volta por Cima, bem como o número de famílias contempladas, é passível de alteração, pois os lotes pagos são objeto de contínua revisão para auditoria dos beneficiários.
O benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso, a partir desta sexta-feira (26), os beneficiários do nono lote que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa do governo.
Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 15 de agosto (data sujeita a alteração devido a condições de logística).
Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas, e aos sábados, das 8 horas às 14 horas) e solicitar a emissão da segunda via.
Identificação por mapeamento
A partir de trabalho coordenado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à SPGG, foi realizado um mapeamento de áreas atingidas com uso de imagens de satélite e informações repassadas pelas secretarias estaduais.
Com a área delimitada, ocorreu o cruzamento das informações com os endereços das famílias que constam no banco de dados do CadÚnico. Desse modo, foram identificados os grupos de áreas afetadas que tenham as características de renda definidas na edição do programa. Com o novo método, famílias aptas a receber o benefício puderam ser identificadas sem a obrigatoriedade do cadastro no Volta por Cima.
Cadastro
As equipes das secretarias municipais de Assistência Social ou congêneres tiveram até 9 de julho para cadastrarem, no formulário disponibilizado pelo programa, as famílias que atendem aos requisitos do Decreto 57.607. O município e os cadastradores designados firmaram e enviaram à Sedes um termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas.
Em caso de divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários precisou ser validada pelo município no qual residem efetivamente, antes do pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Desenvolvimento Social.
O programa
O Volta por Cima foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, e tem como objetivo oferecer auxílio financeiro às famílias vítimas de eventos meteorológicos adversos. Para cada caso, são editadas regras específicas por meio de decreto.
Municípios com beneficiários – 9º lote (Decreto Estadual 57.607)
1 Agudo
2 Alegrete
3 Alvorada
4 Arambaré
5 Arroio do Meio
6 Arroio dos Ratos
7 Arroio Grande
8 Balneário Pinhal
9 Barra do Ribeiro
10 Bento Gonçalves
11 Boa Vista do Sul
12 Bom Princípio
13 Boqueirão do Leão
14 Butiá
15 Cacequi
16 Cachoeira do Sul
17 Cachoeirinha
18 Camaquã
19 Campo Bom
20 Candelária
21 Canoas
22 Capela de Santana
23 Caraá
24 Caxias do Sul
25 Charqueadas
26 Colinas
27 Cruzeiro do Sul
28 Eldorado do Sul
29 Encantado
30 Espumoso
31 Esteio
32 Estrela
33 Feliz
34 Fontoura Xavier
35 General Câmara
36 Gramado
37 Gravataí
38 Guaíba
39 Guaporé
40 Igrejinha
41 Imigrante
42 Itaqui
43 Itati
44 Jaguarão
45 Jaguari
46 Lajeado
47 Lindolfo Collor
48 Mata
49 Minas do Leão
50 Montenegro
51 Muçum
52 Nonoai
53 Nova Palma
54 Nova Santa Rita
55 Novo Hamburgo
56 Palmares do Sul
57 Pantano Grande
58 Parobé
59 Passa Sete
60 Passo do Sobrado
61 Passo Fundo
62 Pelotas
63 Pinhal Grande
64 Piratini
65 Porto Alegre
66 Pouso Novo
67 Putinga
68 Restinga Sêca
69 Rio Grande
70 Rio Pardo
71 Roca Sales
72 Rolante
73 Santa Cruz do Sul
74 Santa Maria
75 Santa Vitória do Palmar
76 São Gabriel
77 São Jerônimo
78 São João do Polêsine
79 São José do Herval
80 São José do Norte
81 São Leopoldo
82 São Lourenço do Sul
83 São Sebastião do Caí
84 São Sepé
85 Sapucaia do Sul
86 Sarandi
87 Segredo
88 Sobradinho
89 Soledade
90 Taquara
91 Taquari
92 Terra de Areia
93 Teutônia
94 Travesseiro
95 Três Coroas
96 Três Forquilhas
97 Triunfo
98 Tupanciretã
99 Uruguaiana
100Vale do Sol
101Venâncio Aires
102Vera Cruz
103Viamão
104Vicente Dutra
105Vila Maria
