O Governo do Estado pagou um lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio. O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de 32.062 famílias de 151 municípios. Em Cachoeira do Sul, o benefício foi pago para 113 cidadãos.
O valor do lote soma R$ 80.155.000 em apoio financeiro por parte do Executivo gaúcho. Foram destinados R$ 2,5 mil para cada uma destas famílias desabrigadas ou desalojadas beneficiadas neste lote. O valor do benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso os beneficiários que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa do governo. Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir do dia 13 de junho (data sujeita à alteração devido a condições de logística). Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas, e aos sábados, das 8 horas às 14 horas) e solicitar a emissão da segunda via.
Identificação por mapeamento
A partir de trabalho coordenado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), foi realizado um mapeamento de áreas atingidas pelos eventos climáticos com uso de imagens de satélite e informações repassadas pelas secretarias estaduais.
Com a área delimitada, ocorre o cruzamento das informações com os endereços das famílias que constam no banco de dados do CadÚnico. Desse modo, são identificadas as famílias das áreas afetadas que tenham as características de renda definidas na edição do programa. Com o novo método, famílias aptas a receber o benefício são identificadas sem a obrigatoriedade do cadastro no Volta por Cima. O lote creditado nesta sexta-feira foi o primeiro a utilizar a nova metodologia para o pagamento do benefício.
Critérios do programa
– ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;
– residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;
– ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;
– constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.
Importante
Para saber se foram contemplados com o benefício nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site SOS Enchentes. A lista com o nome dos beneficiados está disponível nos Centro de Referência de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Inclusão Social.
