Documento de veículo só é emitido após pagamento de todas as taxas, incluindo o DPVAT / Foto: Arquivo
Está prevista para esta sexta-feira (27) a divulgação dos valores do seguro obrigatório DPVAT para proprietários de veículos automotores. A definição sairá de uma reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados – vinculado ao Ministério da Economia. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, nesta quinta-feira (26).
Tão logo os valores sejam confirmados, o Detran/RS deverá abri-los em seu sistema, pelo site www.detran.rs.gov.br. Os contribuintes que já tiverem pago o IPVA, conforme o Detran-RS, receberão uma guia exclusiva para pagar o DPVAT.
O seguro obrigatório chegou a ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal considerou a decisão inconstitucional. Assim, o DPVAT segue em vigor em 2020.