O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação do Programa Farmácia Popular, garantindo a gratuidade de todos os 41 medicamentos e insumos disponíveis no programa para toda a população brasileira. A iniciativa, divulgada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, beneficiará mais de um milhão de pessoas por ano, com impacto direto na qualidade de vida de idosos e demais cidadãos que antes arcavam com coparticipação em alguns produtos.
Entre os itens que passam a ser disponibilizados gratuitamente estão as fraldas geriátricas, voltadas para pessoas com 60 anos ou mais, e a dapagliflozina, medicamento essencial para o tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares. Com essa ampliação, o governo reforça o compromisso com o acesso universal a medicamentos essenciais e a assistência farmacêutica.
A ministra Nísia Trindade destacou a importância da medida, ressaltando que o fortalecimento do Farmácia Popular integra o projeto de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais acessível e eficiente. “Estamos ampliando a gratuidade para atender melhor a população, principalmente os idosos. Em 2024, mais de 24 milhões de pessoas foram beneficiadas, e vamos aumentar ainda mais esse alcance, especialmente em áreas mais remotas”, afirmou.
Expansão do programa e novos credenciamentos
Além da ampliação dos itens gratuitos, o governo anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. Ao todo, 758 cidades poderão contar com novas unidades credenciadas, ampliando a rede de distribuição de medicamentos.
Desde 2023, o Farmácia Popular tem passado por uma retomada significativa. Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde priorizou municípios de maior vulnerabilidade social e aqueles que aderiram ao programa Mais Médicos. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e atendendo 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Avanços e investimentos
A ampliação do Farmácia Popular faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer o SUS e garantir o acesso a medicamentos gratuitos. Em 2023, o programa passou a beneficiar todos os inscritos no Bolsa Família, garantindo a retirada gratuita de todos os medicamentos disponíveis, o que ampliou o acesso à assistência farmacêutica para cerca de 55 milhões de brasileiros.
Outro destaque foi a inclusão de medicamentos para osteoporose e contraceptivos na lista de itens gratuitos, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam metade do valor desses produtos. Além disso, o programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, já distribuiu mais de 240 milhões de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade, com um investimento de R$ 119,7 milhões.
O orçamento do Farmácia Popular também tem crescido significativamente. Em 2024, foram destinados R$ 3,6 bilhões ao programa, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, o investimento previsto é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022.
Como credenciar uma farmácia no programa
Farmácias interessadas em aderir ao programa devem estar localizadas em municípios com vagas abertas e apresentar a documentação exigida, incluindo CNPJ com CNAE específico, registro na junta comercial, licenças sanitárias, autorização da Anvisa e certidões de regularidade fiscal. O credenciamento pode ser feito por meio dos canais oficiais do Ministério da Saúde.
