O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.707.069.417,35. Para Cachoeira do Sul, a projeção aponta o montante de R$ 2.064.415,54 aos cofres da Prefeitura. Já para Cerro Branco, Novo Cabrais e Paraíso do Sul, R$ 446.503,05.
Confira os valores para outros municípios:
Candelária = R$ 1.173.303,09
Pantano Grande = R$ 595.338,60
Rio Pardo = R$ 1.321.821,83
Encruzilhada do Sul = R$ 1.041.845,25
Agudo = R$ 876.262,01
Restinga Sêca = R$ 744.174,15
Caçapava do Sul = R$ 1.190.680,80
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
