Twitter e Google: ordens de Alexandre de Moraes contra bolsonaristas podem ser censura prévia

Por 21 de setembro de 2021

O Twitter e o Google, responsável pelo Youtube, afirmaram, em manifestações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, que as determinações de Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.

As plataformas se pronunciaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente envolvidos na organização dos atos de 7 de Setembro. O ministro do STF ordenou o bloqueio de contas dias antes dos protestos.

Na manifestação enviada ao STF, o Twitter mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que seria necessário que Moraes dissesse de forma clara qual é o conteúdo ilícito publicado pelo perfil em vez de solicitar a retirada dos perfis do ar.

“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia” – Twitter

A  posição também foi encaminhada pelo Google.

“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes” – Google

A plataforma ainda afirmou que, ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa de decidir o que deveria ser removido, Moraes deixou de “atender o dispositivo [do Marco Civil da Internet] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.