O TSE Unificado ganhou força nesta quarta-feira (29), com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral, oferecendo um total de 389 vagas, sendo 116 para analista judiciário e 273 para técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. As inscrições estarão abertas de 4 de junho a 18 de julho, e as provas serão aplicadas no dia 22 de setembro de 2024 em diversas cidades do país.
As vagas estão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso válido em andamento. Os cargos incluem diversas especialidades, todas descritas no edital.
TSE unificado
De acordo com a Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Além disso, em 7 de maio de 2024, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, atualizando a descrição e especificação dos cargos para refletir as mudanças nos processos de trabalho da Justiça Eleitoral nos últimos anos.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi contratado para organizar o concurso. A escolha foi feita com base em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela equipe de planejamento do concurso, pela assessoria jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral. A substituição da banca anterior, Fundação Getulio Vargas (FGV), ocorreu porque a FGV não demonstrou o cumprimento da reserva de vagas para pessoas com deficiência exigida pela Lei nº 8.213/97.
Distribuição das Vagas
As vagas disponíveis no concurso de 2024 serão distribuídas entre as seguintes cortes eleitorais:
- Tribunal Superior Eleitoral
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Os interessados devem ler atentamente o edital, cumprir os prazos estabelecidos e preparar-se para as provas, aproveitando a oportunidade de ingressar na carreira judiciária da Justiça Eleitoral.
