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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou sua série de julgamentos sobre os pedidos de candidaturas para a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Cachoeira do Sul. Os 14 candidatos nas chapas majoritárias (sete para prefeito e sete para vice-prefeito) tiveram as solicitações aceitas. Já entre os candidatos para vereador, são duas renúncias e duas candidaturas indeferidas. Ou seja, dos 232 que inicialmente disponibilizaram seus nomes para a disputa eleitoral, quatro não seguem.
Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.
Encerrou neste domingo (25), o prazo para partidos e candidatos prestarem contas parcialmente, constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro. Já a prestação de contas final, referente ao primeiro e ao segundo turno do pleito, deve ser encaminhada até o dia 15 de dezembro.
