Deputado federal reeleito Marlon Santos teve registro de candidatura impugnado devido a ação de improbidade administrativa / Foto: Divulgação/Arquivo
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral acaba de indeferir o registro da candidatura do deputado federal reeleito Marlon Santos (PL/RS), de Cachoeira do Sul, nas eleições de 2022, em julgamento que se encerrou na noite desta terça-feira (25), em Brasília. Com isso, o parlamentar fica impedido de assumir a cadeira que seria do seu próximo mandato na Câmara Federal, já que ele havia sido reeleito no último dia 2 de outubro com 85.911 votos de quase todos os municípios gaúchos.
O relator do caso, ministro Carlos Horbach, citou condenação por improbidade administrativa em segundo grau para justificar a impugnação da candidatura. O voto do ministro foi seguido pelos demais integrantes do colegiado.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Marlon Santos, citando condenação, em 2021, por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. O caso envolve denúncia de suposto crime de “rachadinha” entre 2003 e 2004, quando Marlon era deputado estadual.
O cachoeirense recebeu pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos em decisão de segundo grau. No julgamento do registro da candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a corte considerou que Marlon poderia concorrer em razão de efeito suspensivo à condenação. “Não cabe à Justiça Eleitoral adentrar ou se antecipar ao julgamento do mérito do recurso, como requerido na impugnação”, considerou o TER, na ocasião.
A tese, no entanto, foi desconsiderada pelo TRE. O relator, ministro Carlos Horbach, sustentou que o efeito suspensivo não possui mais eficácia.
“Levanta a cabeça e vai”
Conhecido por suas manifestações nas redes sociais sobre os mais variados assuntos, principalmente os que envolvem a conjuntura política do país, Marlon Santos pronunciou-se de maneira discreta na noite desta terça-feira. Num post em sua página no Facebook, o seu último post diz: “Tenha foco e não desista nunca; se determine; busque o conhecimento, se objetiva, levanta a cabeça e vai”, escreveu.
Com o impedimento de Marlon, quem assume a vaga na Câmara Federal é o primeiro suplente do PL, deputado federal Bibo Nunes, que nos últimos dias protagonizou uma polêmica ao dizer, literalmente, que universitários da UFSM “deveriam ser queimados vivos”. Bibo Nunes recebeu 76.521 votos nas eleições desse ano.
No julgamento, o partido Podemos pleiteou participar da ação, visando anular os votos de Marlon Santos da contagem oficial e, eventualmente, ficar com a vaga do deputado. Contudo, o pedido foi negado.
QUEM É MARLON SANTOS:
Marlon Arator Santos da Rosa é natural de Cachoeira do Sul. Iniciou na política ao ser eleito vereador (ano 2000) na sua terra natal, depois deputado estadual (2002) e, na sequência, prefeito (2004), retornando à Assembleia Legislativa gaúcha em 2010. Em 2018, ele presidiu a AL.
No mesmo ano, foi eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal.
Marlon Santos tornou-se conhecido ainda jovem em Cachoeira do Sul e em todo o sul do país devido à sua atividade como médium. Seu centro mediúnico na Volta da Charqueada recebe milhares de pessoas de várias partes do país e de países do Mercosul em busca de atendimento para os mais diversos males.
É empresário, agricultor, teólogo, orientador espiritual e palestrante, entre outras formações, com diversos livros publicados.
