O processo movido pelo motorista Ant\u00f4nio Pereira do Nascimento contra o Banco Bradesco ganhou um novo cap\u00edtulo. A defesa apresentou um pedido de esclarecimento \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s uma decis\u00e3o que dispensou a oitiva de testemunhas e indicou que o caso est\u00e1 pronto para senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f4nio ficou conhecido nacionalmente em 2023 ap\u00f3s receber, por engano, uma transfer\u00eancia de R$ 131,8 milh\u00f5es em sua conta banc\u00e1ria. O valor permaneceu dispon\u00edvel por cerca de sete horas at\u00e9 ser integralmente devolvido pelo motorista.<\/p>\n\n\n\n
No ano seguinte, ele ingressou na Justi\u00e7a reivindicando o direito a uma recompensa pela devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJ-TO), os advogados do motorista protocolaram embargos de declara\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o deste ano, ap\u00f3s o magistrado respons\u00e1vel pelo caso entender que n\u00e3o havia necessidade de produ\u00e7\u00e3o de novas provas.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz considerou desnecess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia para ouvir testemunhas e apontou que o processo re\u00fane elementos suficientes para um julgamento antecipado.<\/p>\n\n\n\n
Os embargos de declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o um recurso utilizado para solicitar esclarecimentos quando uma decis\u00e3o apresenta omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou pontos considerados obscuros. O pedido ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise e dentro do prazo legal para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em julho de 2024. Nela, Ant\u00f4nio pede o pagamento de R$ 13,1 milh\u00f5es a t\u00edtulo de recompensa pela devolu\u00e7\u00e3o do valor transferido indevidamente, al\u00e9m de R$ 150 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
A defesa sustenta que o motorista sofreu forte press\u00e3o psicol\u00f3gica para devolver os recursos e afirma que pessoas teriam permanecido em frente \u00e0 resid\u00eancia dele aguardando a restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados tamb\u00e9m alegam que a intensa repercuss\u00e3o do caso provocou constrangimentos, exposi\u00e7\u00e3o excessiva e impactos emocionais ao motorista.<\/p>\n\n\n\n
Pai de quatro filhos e av\u00f4 de 14 netos, Ant\u00f4nio chamou aten\u00e7\u00e3o ao devolver espontaneamente o valor milion\u00e1rio assim que identificou o erro banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, ele procurou a ag\u00eancia para comunicar o equ\u00edvoco e providenciar a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista concedida ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o motorista comentou a situa\u00e7\u00e3o com bom humor.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cNunca vi um dinheiro desse na minha vida e n\u00e3o consigo nunca na minha vida, s\u00f3 se ganhar na Mega-Sena, e jogar eu n\u00e3o jogo. Ent\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Processo aguarda senten\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, o processo estava pronto para julgamento quando os embargos foram apresentados pela defesa.<\/p>\n\n\n\n
A Corte informou que o recurso dever\u00e1 ser analisado nos pr\u00f3ximos dias e que a senten\u00e7a ser\u00e1 proferida ap\u00f3s o encerramento dessa etapa processual.<\/p>\n\n\n\n
Procurado sobre o caso, o Banco Bradesco informou que n\u00e3o comenta processos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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