{"id":1812,"date":"2026-05-26T12:38:00","date_gmt":"2026-05-26T15:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreiotrends.audiencelabs.com.br\/?p=1812"},"modified":"2026-05-26T10:11:43","modified_gmt":"2026-05-26T13:11:43","slug":"projeto-de-lei-altera-idade-minima-para-dirigir-veiculos-eletricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocorreiotrends.audiencelabs.com.br\/projeto-de-lei-altera-idade-minima-para-dirigir-veiculos-eletricos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei altera idade m\u00ednima para dirigir ve\u00edculos el\u00e9tricos"},"content":{"rendered":"\n

Quem anda pelas cal\u00e7adas e ciclovias j\u00e1 reparou que as bicicletas el\u00e9tricas viraram o meio de transporte favorito de muita gente, principalmente dos mais jovens. Elas s\u00e3o r\u00e1pidas, pr\u00e1ticas e ajudam a fugir do tr\u00e2nsito sem fazer esfor\u00e7o. Mas essa facilidade toda acabou acendendo um sinal de alerta vermelho. Por causa do aumento assustador no n\u00famero de acidentes, novos projetos de lei querem colocar um freio de m\u00e3o nessa hist\u00f3ria, proibindo que adolescentes abaixo de uma certa idade pilotem esses ve\u00edculos e criando regras bem duras para circular por a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a no Esp\u00edrito Santo, mas j\u00e1 pegou carona em um projeto de lei nacional que est\u00e1 tramitando em Bras\u00edlia e promete mudar a rotina de milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

O freio de m\u00e3o na garotada: as novas propostas de idade m\u00ednima<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Foto: Istock<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A iniciativa de colocar ordem na bagun\u00e7a come\u00e7ou na C\u00e2mara Municipal da Serra, no Esp\u00edrito Santo, atrav\u00e9s do projeto do vereador Renato Ribeiro. Ele prop\u00f4s o chamado “Programa Bike Segura”<\/strong> ap\u00f3s notar um aumento preocupante de crian\u00e7as de 10 ou 11 anos pilotando bicicletas el\u00e9tricas em alta velocidade pelas cal\u00e7adas, dividindo espa\u00e7o com pedestres sem qualquer prote\u00e7\u00e3o. A ideia local \u00e9 proibir o uso por menores de 16 anos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que o assunto \u00e9 t\u00e3o s\u00e9rio que o debate j\u00e1 chegou na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. O projeto federal (PL 4920\/25) prop\u00f5e uma idade m\u00ednima um pouquinho menor, de 15 anos, para todo o territ\u00f3rio nacional. O motivo de tanta pressa para aprovar essas leis s\u00e3o os dados tr\u00e1gicos deste ano de 2026: o estado do Esp\u00edrito Santo j\u00e1 registrou 134 acidentes com bikes el\u00e9tricas, deixando sete mortos, incluindo uma mulher de 57 anos que foi atropelada por um \u00f4nibus. Quase metade desses acidentes aconteceu justamente na cidade da Serra.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo: o que muda se as leis forem aprovadas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o foi desenhada para criar uma esp\u00e9cie de manual de sobreviv\u00eancia nas pistas, organizando o tr\u00e2nsito do menor ao maior limite de velocidade.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • 1.Velocidade de tartaruga no cal\u00e7ad\u00e3o:<\/strong> Nas cal\u00e7adas e locais com grande fluxo de pessoas, o limite m\u00e1ximo ser\u00e1 de apenas 6 km\/h, garantindo que nenhum pedestre seja atropelado por susto.<\/li>\n\n\n\n
  • 2.Ritmo controlado nas faixas exclusivas<\/strong>: Ao entrar em ciclovias ou vias normais que n\u00e3o possuem faixas exclusivas para bikes, o condutor n\u00e3o poder\u00e1 passar dos 25 km\/h de velocidade.<\/li>\n\n\n\n
  • 3.Acelera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida:<\/strong> Apenas em trechos urbanos muito espec\u00edficos e devidamente autorizados pelas prefeituras \u00e9 que a bicicleta el\u00e9trica poder\u00e1 atingir o seu teto de 32 km\/h.<\/li>\n\n\n\n
  • 4.Equipamentos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a:<\/strong> Ningu\u00e9m poder\u00e1 rodar sem capacete com viseira, campainha para alertar pedestres, retrovisores, al\u00e9m de farol branco na frente e luz vermelha na traseira.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Lado a lado: as regras da sua cidade contra o plano nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Para entender as semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre o que est\u00e1 sendo discutido na C\u00e2mara local da Serra e o projeto que vale para o Brasil inteiro:<\/p>\n\n\n\n

    O que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/td>Na proposta da Serra (ES)<\/strong><\/td>No projeto de lei federal (Bras\u00edlia)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
    Idade M\u00ednima Permitida<\/strong><\/td>Proibido para menores de 16 anos<\/strong>.<\/td>Proibido para menores de 15 anos<\/strong>.<\/td><\/tr>
    Uso de Celular e Fones<\/strong><\/td>Proibido usar fone ou mexer no celular sem viva-voz.<\/td>Proibido qualquer tipo de fone de ouvido ou uso de celular.<\/td><\/tr>
    Puni\u00e7\u00e3o para Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td>O foco inicial \u00e9 apenas na reten\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o.<\/td>Multa pesada<\/strong>, apreens\u00e3o da bike e fechamento de oficinas.<\/td><\/tr>
    Controle de Cadastro<\/strong><\/td>Cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados municipal dos donos.<\/td>Cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional gratuito via CPF com QR Code.<\/td><\/tr>
    Apoio das Escolas<\/strong><\/td>Cria\u00e7\u00e3o do “Selo Escola Cidad\u00e3” para quem ensinar tr\u00e2nsito.<\/td>Foco em campanhas educativas gerais nas redes de ensino.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    Celular, fones de ouvido e o cerco contra os aplicativos de entrega<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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    Foto: Pexels<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Outro ponto que promete dar o que falar \u00e9 o cerco fechado contra as distra\u00e7\u00f5es no guid\u00e3o. Os dois projetos de lei deixam bem claro que vai rodar quem for pego usando fones de ouvido (que impedem o motorista de ouvir uma buzina ou o barulho do tr\u00e1fego) ou digitando no celular enquanto pilota. Al\u00e9m disso, as propostas pro\u00edbem carregar caixas ou mochilas de carga gigantescas que tirem o equil\u00edbrio do ve\u00edculo, o que afeta diretamente o trabalho dos entregadores de aplicativos.<\/p>\n\n\n\n

    Em Bras\u00edlia, inclusive, a corda vai apertar para as grandes empresas de tecnologia de entrega. Se o projeto federal passar, os aplicativos ser\u00e3o obrigados por lei a dar treinamentos de seguran\u00e7a vi\u00e1ria para todos os seus entregadores cadastrados e fiscalizar se eles est\u00e3o usando capacete regulamentado pelo Inmetro. Se a empresa fizer vista grossa e permitir que entregadores rodem fora das regras ou com bicicletas el\u00e9tricas adulteradas com motores acima da pot\u00eancia permitida, o pr\u00f3prio aplicativo poder\u00e1 ter as suas atividades suspensas no pa\u00eds, al\u00e9m de encarar multas milion\u00e1rias em dobro.<\/p>\n\n\n\n

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