A vota\u00e7\u00e3o da PEC que prev\u00ea o fim da escala 6×1 foi adiada nesta segunda-feira (25) ap\u00f3s um pedido de vista apresentado pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS) na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. Com isso, a an\u00e1lise do texto ficou para a pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa nos bastidores \u00e9 que a proposta volte \u00e0 pauta entre quarta-feira (27) e quinta-feira, com possibilidade de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de vista \u00e9 um instrumento comum no Congresso Nacional e permite mais tempo para an\u00e1lise do projeto antes da vota\u00e7\u00e3o definitiva. Durante esse per\u00edodo, o governo deve intensificar as articula\u00e7\u00f5es para garantir apoio suficiente tanto na comiss\u00e3o quanto no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Caso seja aprovada pelos deputados, a PEC seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) definiu um dos pontos mais discutidos da proposta: a transi\u00e7\u00e3o para o fim da escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho, que atualmente \u00e9 de 44 horas. A proposta estabelece que, ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, a carga hor\u00e1ria seja reduzida em duas horas semanais. Depois disso, o prazo para adapta\u00e7\u00e3o completa at\u00e9 o limite de 40 horas ser\u00e1 de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, a ideia \u00e9 permitir que empresas tenham tempo para reorganizar opera\u00e7\u00f5es e custos antes da implementa\u00e7\u00e3o total da nova regra.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a inicial, trabalhadores j\u00e1 passariam a ter direito ao modelo 5×2, mantendo duas folgas semanais. Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para 42 horas semanais, a jornada di\u00e1ria seria de aproximadamente 8 horas e 24 minutos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi discutida em reuni\u00e3o entre Hugo Motta, Leo Prates e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), realizada nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto debatido no relat\u00f3rio envolve trabalhadores contratados como pessoa jur\u00eddica e profissionais com sal\u00e1rios mais altos registrados pela CLT.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea maior flexibilidade na distribui\u00e7\u00e3o da jornada para empregados com remunera\u00e7\u00e3o acima de R$ 23 mil mensais. Nesses casos, haveria um limite de 160 horas por m\u00eas, com possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o direta entre empresa e trabalhador sobre a organiza\u00e7\u00e3o do expediente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, a medida busca incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de profissionais que hoje atuam como PJ, oferecendo maior flexibilidade \u00e0s empresas sem retirar direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es tamb\u00e9m incluem mudan\u00e7as relacionadas aos microempreendedores individuais. O governo pretende tratar temas espec\u00edficos por meio de projetos de lei separados, como aumento do limite de faturamento do MEI e autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Quest\u00f5es ligadas aos servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m dever\u00e3o ser regulamentadas posteriormente em projetos complementares enviados pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do adiamento, o relator afirmou que o pedido de vista j\u00e1 era esperado e considerou natural a diverg\u00eancia entre parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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