Motoristas poder\u00e3o enfrentar puni\u00e7\u00f5es mais severas no futuro caso utilizem \u00f3culos inteligentes de forma que comprometa a vis\u00e3o ao volante. A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece regras espec\u00edficas para esse tipo de tecnologia durante a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de proibir totalmente o uso dos dispositivos, o texto aprovado adota um crit\u00e9rio mais objetivo: o problema passa a ser quando os \u00f3culos, ou qualquer outro equipamento vest\u00edvel, atrapalham total ou parcialmente a vis\u00e3o do condutor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pista e ao que acontece ao redor.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a proposta tenta acompanhar o avan\u00e7o de tecnologias como os \u00f3culos inteligentes com intelig\u00eancia artificial, que j\u00e1 permitem tirar fotos, gravar v\u00eddeos, atender chamadas, traduzir textos e at\u00e9 exibir informa\u00e7\u00f5es diretamente nas lentes.<\/p>\n\n\n\n
Se o projeto virar lei, o motorista flagrado utilizando um dispositivo que prejudique seu campo de vis\u00e3o poder\u00e1 cometer infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. A penalidade prevista inclui multa com valor triplicado e suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais duras em caso de reincid\u00eancia. Al\u00e9m disso, se o condutor estiver usando esse tipo de equipamento e se envolver em um acidente, essa circunst\u00e2ncia poder\u00e1 ser considerada um agravante.<\/p>\n\n\n\n
A proposta determina ainda que, durante a dire\u00e7\u00e3o, os \u00f3culos inteligentes s\u00f3 poder\u00e3o operar em um modo restrito, com fun\u00e7\u00f5es ligadas exclusivamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, alertas de seguran\u00e7a e assist\u00eancia ao motorista.<\/p>\n\n\n\n
Recursos como grava\u00e7\u00e3o de imagens, transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo, exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados alheios ao tr\u00e2nsito e at\u00e9 comandos de voz mais complexos ficariam proibidos enquanto o ve\u00edculo estiver em movimento.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado \u00e9 uma emenda ao Projeto de Lei 19\/2026, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O relator na comiss\u00e3o, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), optou por flexibilizar a proposta original, que previa a proibi\u00e7\u00e3o total dos dispositivos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parecer, os \u00f3culos inteligentes podem trazer benef\u00edcios importantes, especialmente para pessoas com defici\u00eancia e para motoristas que utilizam ferramentas de navega\u00e7\u00e3o e alertas.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois disso, ainda precisar\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado antes de se transformar em lei.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das regras para o tr\u00e2nsito, a proposta tamb\u00e9m estabelece obriga\u00e7\u00f5es para fabricantes e desenvolvedores desses equipamentos, exigindo mais transpar\u00eancia sobre a coleta e o uso de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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