O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) realizaram na tarde desta quarta-feira (15) em Santa Maria um Seminário Eleitoral com informações, alertas e orientações para os veículos sobre a propaganda eleitoral relacionada às eleições deste ano. O evento no Hotel Park Morotin reuniu profissionais de imprensa da Região Central e foi acompanhado pela reportagem do Portal OCorreio.
O seminário teve a presença do desembargador Antônio Maria Iserhard, vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-RS. Natural de Cachoeira do Sul, onde foi vereador, o desembargador destacou a seriedade que precisa ser levada em conta com relação ao período eleitoral. “Sabemos da importância do pleito e, por isto, as orientações repassadas para os profissionais de rádio, tv e jornal são primordiais, principalmente, a partir do início da propaganda eleitoral”, destacou.
Também foram abordados no seminário temas como Aspectos da Propaganda Eleitoral nos Meios de Comunicação Social pelo titular da Secretaria Judiciária do TER-RS, Rogério da Silva Vargas; As Etapas da Eleição e sua Relação com a Pauta Jornalística, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação do TER-RS, Daniel Wobeto e Eleições 2026 – Rádio e a Televisão a cargo de Débora Dalcin Rodrigues, vice-presidente Jurídica da Agert.
Durante o seminário, os painelistas deram destaque especial para:
– Regras de conduta na seção eleitoral
– Convocação de mesários
– Voto em trânsito
– Segurança da urna eletrônica
– Pesquisas
– Propaganda paga
CALENDÁRIO ELEITORAL
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias
– As convenções são encontros internos de partidos e federações partidárias (quando dois partidos se unem para atuarem como um só pelo menos quatro anos). Nelas, os filiados escolhem os candidatos que vão disputar cada cargo e discutem coligações para as eleições majoritárias. Os encontros podem ser presenciais, virtuais ou híbridos e ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal.
Cabe aos partidos definir como será a escolha dos candidatos e dos respectivos números de urna. Cada candidato a deputado ou senador recebe um número específico. Os partidos também precisam elaborar uma ata das assembleias, com os nomes e cargos pretendidos, e enviar o documento à Justiça Eleitoral até o dia seguinte.
- 15 de agosto: registro de candidaturas no TSE
É o fim do prazo para os partidos registrarem, na Justiça Eleitoral, os candidatos que vão disputar as eleições. As candidaturas à Presidência devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais cargos devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
- 16 de agosto: propaganda eleitoral
A campanha começa em 16 de agosto. A partir dessa data, a propaganda eleitoral fica liberada nas ruas e na internet. As peças podem apresentar propostas, mensagens, realizações e trajetórias dos candidatos.
Pedidos de voto feitos antes disso são considerados propaganda irregular e podem levar a multas.
Até 1º de outubro, é permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Candidatos também podem fazer comícios até essa data.
A campanha na rua é permitida até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. As campanhas e partidos podem distribuir adesivos e panfletos, realizar passeatas e carreatas.
- 28 de agosto: propaganda no rádio e na TV
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, 35 dias antes da antevéspera da eleição. Vai até o dia 1º de outubro.
- 1º a 5 de outubro: restrição a conteúdos gerados por IA