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Transporte Coletivo: responsabilidade de edital é da Prefeitura, garante engenheira

A reportagem do OCorreio Digital entrevistou a engenheira e responsável técnica da Matricial Engenharia Consultiva, Gabriela Fernandes Dalprá. A empresa foi contratada através de licitação para a elaboração do “Plano Diretor de Transporte Coletivo Urbano de Cachoeira do Sul” (tomada de preços 02/2014, contrato 258/14).

Responsável técnica esclareceu situação que causa impasse em Cachoeira / Foto: Reprodução

O contrato dos serviços teve início em março de 2015 e a versão final dos produtos previstos no edital foi entregue em janeiro de 2016. Posteriormente, a Prefeitura de Cachoeira do Sul, devido às mudanças solicitadas pela nova administração no projeto operacional original, fez um aditivo ao contrato com o objetivo atualizar os produtos entregues. “Esses documentos foram usados pela Prefeitura de Cachoeira do Sul para a elaboração do Edital de Transporte Coletivo, mas a Matricial não foi responsável pela elaboração dos mesmos“, esclarece a engenheira. “A Matricial é responsável por eventuais inconsistências ou erros nos documentos elaborados por nós, a menos que eles tenham sido modificados posteriormente pela Prefeitura“, completa Gabriela.

Diferença de frota

No projeto operacional é apresentada a frota mínima necessária para operação de cada linha. No entanto, em função dos horários de operação, alguns veículos podem ser utilizados em mais de uma linha. Desta forma, a frota total pode ser menor do que a soma da frota de cada linha. No caso de Cachoeira do Sul, a redução se deve ao fato de existirem algumas linhas que só operam até as 20 horas e outras linhas que só operam após as 20 horas. “Os veículos para operar as linhas noturnas são os mesmos que vão operar as linhas diurnas. Na planilha de cálculo tarifário foi apresentada a frota mínima para operar o sistema, ou seja, no cálculo tarifário foi considerando o aproveitamento dos veículos em mais de uma linha”, esclarece.

Edital

O edital de licitação que abre concorrência para exploração dos serviços de transporte coletivo de Cachoeira do Sul está suspenso por decisão que partiu da própria Prefeitura para que sejam analisadas as alegações para impugnação apresentadas tanto pela Transporte Nossa Senhora das Graças, de Cachoeira do Sul, quanto pela Stadtbus, de Santa Cruz do Sul.

O prazo para apreciação das contestações das duas empresas começou a valer a partir de sexta-feira (25). De acordo com a Prefeitura, a decisão pela suspensão ocorreu porque os envelopes seriam abertos na segunda-feira (28). Como não haveria tempo hábil para análise dos pedidos de impugnação feitos pelas duas concorrentes, o edital teve de ser suspenso temporariamente.

A Prefeitura deve ainda marcar uma nova data para abertura dos envelopes. A possibilidade de reinício do processo de licitação também poderá ser analisada pela empresa Matricial – responsável pela elaboração do projeto – e pela Procuradoria Jurídica do Município.

Erros

Atual prestadora do serviço de transporte coletivo em Cachoeira do Sul, a TNSG encontrou no edital pontos conflitantes com relação ao custo das operações de transporte de passageiros em Cachoeira do Sul. A empresa afirma que os números presentes no edital estão fora da realidade do serviço na cidade.

A TNSG também aponta que a precariedade das ruas do perímetro urbano, principalmente nos bairros, aumenta o custo do serviço devido à necessidade de constante manutenção da frota, o que inviabiliza também a adoção de carros com ares-condicionados.

Matricial

Com sede na cidade de Porto Alegre, a Matricial Engenharia Consultiva atua desde 1998 prestando serviços a clientes públicos e privados nas áreas de Planejamento de Transportes, Engenharia de Tráfego e Geoprocessamento. A empresa foi contratada para elaborar o “Plano Diretor de Transporte Coletivo Urbano de Cachoeira do Sul” que tinha os seguintes produtos: relatório técnico analítico do diagnóstico e prognóstico; projeto de uma rede de transportes em consonância com a matriz de origem e destino dos deslocamentos – contemplando indicações de modelo tarifário; tecnologia para controle de acessos (bilhetagem eletrônica); modelo econômico financeiro para o cálculo da tarifa do sistema e modelo institucional indicando a forma de organização dos serviços com vistas à futura licitação pública; projeto operacional com a especificação dos serviços e dimensionamento da oferta de acordo com a demanda apurada; indicação das obras de infraestrutura necessárias para a implementação do modelo proposto e projeto básico das estações e dos abrigos para o Transporte Coletivo Urbano.

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