Com lançamento na noite desta quinta-feira (2), a Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul busca ampliar a transparência e a modernização dos serviços públicos com o seu Portal de Legislação, uma plataforma digital que reúne toda a legislação municipal em um único ambiente, de forma organizada, acessível e de fácil consulta.
A partir de agora, qualquer cidadão poderá acessar as 5.239 leis municipais, além de resoluções e decretos legislativos, realizando pesquisas por número da norma ou por palavras-chave presentes no texto dos documentos. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o acesso às legislações que orientam a vida do município, tornando as informações públicas mais próximas da comunidade.
Pensando na inclusão, o portal conta com recursos de acessibilidade, como tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela com conversão de texto em voz, garantindo que pessoas com deficiência também possam consultar o conteúdo com autonomia.
O sistema foi desenvolvido pela empresa Cespro, especializada em processamento de dados e gestão da legislação pública. Além da criação da plataforma, a empresa foi responsável pela digitalização de todas as proposições legislativas e pela compilação das normas municipais.
Para a presidente da Câmara, Juliana Spolidoro, o lançamento representa um marco na democratização do acesso à informação pública.
“O Portal de Legislação é uma ferramenta moderna, intuitiva, colorida e de fácil utilização. As leis pertencem à população e agora estarão ao alcance de todos, seja para consultas do dia a dia, pesquisas acadêmicas ou utilização na área jurídica. Sempre defendemos que a Câmara deve estar de portas abertas para a comunidade, e este portal materializa esse compromisso, aproximando ainda mais o Legislativo dos cidadãos”
Com a iniciativa, a Câmara foca na transparência, inovação e construção de maior participação da comunidade em torno das atividades legislativas municipais.