TJ julga na quarta-feira recursos que podem libertar condenados do caso Kiss

Por 29 de julho de 2022

Réus foram condenados em dezembro após julgamento que durou 10 dias / Fotos: Reprodução TJ/RS

 

Na próxima quarta-feira (3), a partir das 14h, 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará recursos que questionam o resultado do júri do caso Kiss. A sessão será presencial, na sala 805 do prédio-sede do TJRS, em Porto Alegre, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube. Os veículos de imprensa que desejarem acompanhar os trabalhos presencialmente devem se credenciar até às 18h de segunda-feira (1°).

Em 1° de dezembro de 2021 teve início o júri do caso Kiss, na 1ª Vara do Júri do Foro de Porto Alegre, que durou 10 dias. Os quatro réus foram condenados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri às seguintes penas:

– Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio-proprietário da Boate Kiss: 22 anos e 6 meses

– Mauro Londero Hoffmann, sócio-proprietário da Boate Kiss: 19 anos e 6 meses

– Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da Banda Gurizada Fandangueira: 18 anos

– Luciano Bonilha Leão, auxiliar da Banda Gurizada Fandangueira: 18 anos

Os quatro estão presos. Com a condenação, as defesas dos quatro réus interpuseram apelações alegando nulidades no processo e na solenidade. Ainda, consideram que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas privativas de liberdade fixadas pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, Orlando Faccini Neto.

A sessão de julgamentos da 1ª Câmara Criminal do TJRS será presidida pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas, que também é o relator dos recursos. Além dele, participarão os desembargadores  José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.

Neste dia, a sessão será exclusiva para analisar os recursos relativos ao caso Kiss. Cada uma das partes terá 10 minutos para sustentação oral.

O incêndio da Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram na tragédia 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas.