Auxílio Brasil: durante o prazo contratado, parcela do consignado é descontada diretamente do valor mensal do benefício / Foto: EBC
Parecer técnico do Tribunal de Contas da União recomenda que a concessão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspensa. No entendimento do TCU, a suspensão é necessária devido ao possível uso do crédito “para interferir politicamente nas eleições presidenciais”.
De acordo com o TCU, a Caixa Econômica Federal deverá explicar por que decidiu começar a fazer o empréstimo consignado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. A instituição financeira deverá se manifestar sobre o caso em até cinco dias úteis a contar desta quinta-feira (20), segundo o parecer.
A Corte também pode levar em consideração as atitudes das pessoas físicas, no caso os funcionários da Caixa – e não só na instituição – na concessão dos empréstimos.
O empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado na terça-feira (11). Além da Caixa, outras 11 instituições financeiras foram autorizadas a realizar os empréstimos.
No empréstimo consignado, o desconto é feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela é descontada diretamente do valor mensal do benefício.
O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao mês.
