Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às
Moro apresenta novas provas contra Bolsonaro
O ex-ministro Sergio Moro prestou depoimento neste sábado (2) em Curitiba por quase nove horas à Polícia Federal sobre as acusações que fez contra o
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser
Reaposentação: STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor
STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu liminar, pleiteada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, permitindo o corte do
STF decide manter cobrança do DPVAT em 2020
A taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) deverá ser emitida nos primeiros dia de janeiro, estima o
José Dirceu também é solto
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.
Lula segue na cadeia, após nova decisão do STF
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio