Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite desta terça-feira (10), por meio da assessoria de imprensa da Corte, que
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o
Moro parcial: STF invalida uso de delação de Palocci em ação contra Lula
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (4) que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na
Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às
Moro apresenta novas provas contra Bolsonaro
O ex-ministro Sergio Moro prestou depoimento neste sábado (2) em Curitiba por quase nove horas à Polícia Federal sobre as acusações que fez contra o
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser
Reaposentação: STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor
STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu liminar, pleiteada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, permitindo o corte do
