Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de
INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera
Fepam suspende prazos processuais no período de calamidade pública
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) suspendeu os prazos processuais dos pedidos de licenciamento ambiental durante o estado de calamidade pública decretado em função
Incra prorroga vencimento de débitos e suspende prazos administrativos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) editaram, na quinta-feira (26), a Portaria nº 586
