Suspensa multa para quem perdeu prazo de vacinação contra febre aftosa
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6/12) ordem de serviço da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no
Motorista que se recusar a fazer o bafômetro pode ser multado
Com um julgamento ocorrido na última terça-feira (27/8), o Rio Grande do Sul põe fim a um debate que se arrasta desde que entrou em
Prazo para quitar ICMS com descontos em juros termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (26) o prazo aos contribuintes interessados em aderir ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). O programa permite a quitação
