13º salário começa a ser pago nesta segunda-feira
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até nesta segunda-feira (30). A partir desta terça (1º),
Lei obriga síndicos a denunciarem casos de violência doméstica no RS
Foi sancionada pelo governador Eduardo Leite a lei que obriga condomínios residenciais no Rio Grande do Sul a denunciarem casos ou indícios de violência doméstica
Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) a lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o
Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP)
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao
Sancionada lei que impede cortes de água e luz nos fins de semana
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (16) uma lei que obriga as distribuidoras de água, gás e luz a informar a data de corte
Como estamos cuidando dos idosos?
Neste Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, uma reflexão sobre os efeitos que a pandemia de COVID-19 tem
Campanha Táxi Legal busca combater irregularidades em Paraíso do Sul
A Campanha Táxi Legal segue em 2020 no município de Paraíso do Sul em defesa do uso dos táxis, por ser um serviço legalizado, e
Polícias orientam servidores da segurança sobre impactos da Lei de Abuso de Autoridade
A Polícia Civil e a Brigada Militar montaram um esquema especial de esclarecimento para auxiliar os servidores da segurança pública do Rio Grande do Sul
