Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem
Decreto possibilita pagar débitos do veículo no local da blitz
Em decreto expedido nesta sexta-feira (22/1), o governo do Estado regulamentou o programa Veículo Legal, que possibilita aos motoristas a quitação de débitos do
Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual
A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da
Incra prorroga vencimento de débitos e suspende prazos administrativos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) editaram, na quinta-feira (26), a Portaria nº 586
Receita prorroga vencimentos de certidões de débitos
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das
Prefeitura de Novo Cabrais parcela débitos municipais em 60 vezes
A Secretaria de Finanças e Planejamento de Novo Cabrais informa que o parcelamento de débitos já pode ser feito em 60 parcelas. Para aqueles que
Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas
A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo).
