Por 4 votos a 0, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP) para oito anos e 10 meses de prisão. Os votos nesta terça foram dos ministros Felix Fischer, relator, Jorge Mussi, e Reynaldo Soares Fonseca, presidente, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A pena estabelecida na segunda instância da Justiça Federal para o ex-presidente era de 12 anos e um mês de prisão.
Quatro ministros diminuíram a sentença do ex-presidente para oito anos e 10 meses de prisão / Foto: Rafael Luz / STJ
A redução da pena pode abrir caminho para Lula migrar até outubro ao regime semiaberto, aponta o criminalista Daniel Bialski. Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, no entanto, responde a outros processos e já foi condenado em outro caso, o do sítio de Atibaia, em primeira instância.
Em janeiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio da reforma do sítio. A segunda instância (no caso, o TRF-4) ainda não julgou o petista no caso do sítio.
O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a execução antecipada da pena após condenação em segunda instância, mas o tribunal ainda não julgou o mérito de três ações sobre o tema. Esse julgamento estava marcado originalmente para 10 de abril, mas foi adiado e não há previsão de quando será retomado.
