De um lado, o prefeito Sergio Ghignatti e de outro o advogado do Siprom, Fábio Proença. Fotos: OC Digital
O embate entre Prefeitura e Sindicato dos Professores Municipais (Siprom) promete desdobramentos caso o Governo Ghignatti não cumpra o acordo judicial para pagar o piso nacional do magistério. O sindicato ingressou com uma petição na Justiça e fala também em bloqueio de contas e até crime de obediência do prefeito Sergio Ghignatti. A alegação do prefeito é que se pagar o piso haverá efeito cascata pelas vantagens estabelecidas no plano de carreira.
Na folha de janeiro, após comunicado enviado aos professores, a Prefeitura cortou salários e não depositou o piso nacional para os aposentados e nem para quem está em desvio de função – professor cedido para outras instituições, mas em sala de aula. A decisão do prefeito, amparado pela Procuradoria Jurídica e Controle Interno, causou transtornos e deixou o magistério apreensivo. Agora o Siprom quer o pagamento dos valores que foram retirados dos vencimentos em folha suplementar.
O advogado do Siprom, Fábio Proença, entende que a revisão efetuada pela Prefeitura para pagar o piso é ilegal. “Salário tem urgência, pois é o sustento de famílias, por isso o governo tem que pagar em folha suplementar”, afirmou.
Segundo Fábio Proença, o ingresso solicitando o bloqueio de contas da Prefeitura é uma possibilidade. “Não quero acreditar que o prefeito não vá cumprir uma ordem judicial que determina o pagamento do piso nacional ao magistério”, salientou, acrescentando que a Prefeitura tem tradição em cumprir determinações da Justiça.
Já o crime de obediência é o último recurso diante de uma possível intransigência da Prefeitura. Fábio Proença observou que existe diálogo com o governo e não acredita que medida extrema necessita ser utilizada, para que ocorra o pagamento do piso.
